Sabendo que o nosso país depende em cerca de 90%, em termos energéticos, do exterior (sendo que dependemos do petróleo em quase 65%), sabendo que somos o país da Europa (a 15) que tem mais ineficiência energética (para uma unidade de produção gasta mais energia), devido à ausência de uma aposta séria na modernização dos processos produtivos, e sabendo, ainda por cima, que o nosso país tem uma grande capacidade de aproveitamento energético através dos nossos recursos endógenos, "Os Verdes" têm-se batido, de há longos anos a esta parte, por uma nova concepção da política energética, baseada predominantemente na poupança e na eficiência energética. Por isso, de Orçamento em Orçamento temos apresentado propostas nesse sentido que têm sido permanentemente chumbadas pelas maiorias parlamentares.

Entretanto, o Governo apresentou ontem o Programa com vista a diminuir a dependência do nosso país em relação ao petróleo.

"Os Verdes"

consideram que a vontade manifestada pelo Governo, traduzida nesse Programa, vem tarde, nomeadamente porque estamos a tratar de uma realidade já profundamente estudada e sentida, que se prende com a necessidade da nossa maior auto-suficiência em termos energéticos e do nosso melhor desempenho ambiental em termos energéticos. Esse acordar tardio pode definitivamente comprometer objectivos a que nos vinculámos, nomeadamente com o Protocolo de Quioto, e contribui para comprometer os resultados desejados a curto prazo.

Em relação ao conteúdo do programa, "Os Verdes" adiantam, desde já, que o mesmo não traz nenhuma novidade, na medida em que todas as medidas ali previstas estavam já contempladas, de uma forma ou de outra, quer no Programa quer no Plano de combate às alterações climáticas. O que falta é, de facto, a sua concretização e vontade política para o efeito.

É por isso, justamente, que não se compreende porque é que tendo o Governo apresentado o Programa na altura em que se discute na Assembleia da República o Orçamento de Estado (OE) para 2005, as medidas previstas neste Programa não tenham tradução orçamental neste OE. Significa isto que vamos adiar em pelo menos mais um ano a concretização do programa naquilo que tem que ter necessariamente tradução orçamental, como todas as medidas fiscais previstas para incentivar energias mais limpas e consumos mais sustentáveis de energia.

Para além disso, "Os Verdes" consideram que o Programa apresenta um conjunto de medidas muito gerais, não apontando prazos para a sua concretização nem muitos dos mecanismos que vão ser utilizados para a sua implementação.

Ficamos, também, com uma preocupação grande em relação à opção apresentada de construção de um conjunto de barragens para atingir objectivos concernentes ao alargamento de energias alternativas, na medida em que a produção eléctrica a partir de barragens se mostra, na maioria das vezes, muito diminuta e com impactes ambientais muito significativos. Contestámos a decisão do Governo avançar com a barragem do Sabor e esperamos que o Governo não volte à ideia da barragem de Foz Côa.

Sendo o sector dos transportes o maior responsável pelo consumo de energia decorrente do petróleo, "Os Verdes" consideram que é um sector prioritário de intervenção (por isso, também, dedicámos as nossas jornadas parlamentares, decorridas no mês passado aos transportes). E nesse sentido ficámos desiludidos com as propostas do Governo, que apresenta poucas soluções e muito genéricas para a promoção do transporte colectivo.

Mas este Programa confirma uma questão que "Os Verdes" têm permanentemente levantado: é que o preço dos títulos dos transportes colectivos funciona como (des)motivação à utilização dos mesmos: o Governo assim o confirma quando reconhece a necessidade de alterações tarifárias que incentivem a utilização do sistema público de transportes. O Governo reconhece assim que, as políticas que tem orientado e aceitado, de aumento dos títulos de transporte (trimestralmente em função do preço do petróleo e veja-se o aumento encapotado de preços que a CP fez), têm resultados exactamente inversos àqueles que visa atingir.

No sentido de garantir preços de transportes colectivos mais justos e fomentadores da sua maior utilização, "Os Verdes" vão apresentar em sede de OE, para além de um pacote de medidas relativas ao sector energético, uma proposta que consigne uma percentagem do imposto sobre produtos petrolíferos ao investimento nos transportes colectivos.

O Gabinete de Imprensa
Lisboa, 5 de Novembro de 2004