PERGUNTA:

O Governo tem seguido uma política de Saúde olhando simplesmente para os números e não para as pessoas. O Ministério da Saúde prepara-se para criar um único centro hospitalar para a zona Oeste, repartindo as valências entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, ficando a urgência médico-cirúrgica nas Caldas da Rainha e Torres Vedras com a urgência básica e pediátrica.

De fato, estranhamos esta intenção porque até há bem pouco tempo o que estava a ser planeado era a ampliação do hospital das Caldas da Rainha ou a construção de um novo hospital. Tanto o Hospital de Torres Vedras como o das Caldas da Rainha têm hoje um atendimento em urgência médico-cirúrgica de cerca de 250 doentes por dia, sendo muito difícil qualquer um deles absorver o serviço do outro.

Se olharmos para os cortes financeiros sucessivos que estas duas unidades hospitalares têm recebido e a diminuição dos recursos humanos próprios, que tem levado a contratar profissionais externos, podemos concluir que a resposta às necessidades de saúde destas populações tem vindo a diminuir. A prova desta política é que apenas 66 médicos têm vínculo ao hospital de Torres Vedras e existem cerca de 120 com outros vínculos. A ser levado à prática, esta intenção apenas servirá os interesses ao setor privado da saúde, com prejuízo claro para as populações.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Confirma o Governo a intenção de reduzir drasticamente os serviços de saúde na zona Oeste?
2. Em que estudos se baseia o Governo para encerrar alguns serviços nos hospitais de Torres Vedras e Caldas da Rainha?
3. Quais os motivos para o encerramento do bloco de partos do Hospital de Torres Vedras?
4. Tem noção o Governo de quanto poderá custar a um utente as deslocações entre estes hospitais e as dificuldades que encontrará na sua mobilidade?