PERGUNTA:

O Hospital de S. Paulo, em Serpa, tem sido, designadamente desde 2005, objecto de redução progressiva de diversos serviços e valências, em claro prejuízo da população. O bloco operatório foi encerrado; a farmácia hospitalar, apesar de ter sido objecto de remodelação e reequipamento, foi desactivada; as consultas de especialidade deixaram de existir; o internamento passou a unidade de cuidados continuados… enfim, aos poucos o hospital de S. Paulo tem sido objecto de perda de inúmeras respostas necessárias à população, ainda por cima uma população com necessidades de cuidados de saúde mais intensos, pela elevada média etária, e, na sua generalidade, com dificuldades económicas.

Entretanto, o laboratório de patologia clínica do hospital de S. Paulo encerrou, tornando-se um mero centro de colheita de análises clínicas, não procedendo às análises necessárias, o que implica que as colheitas sejam enviadas para o laboratório de patologia clínica de Beja, notando-se, de imediato, um tempo significativamente mais alargado de obtenção dos resultados dessas colheitas.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Saúde a presente Pergunta, de modo a que me seja facultada a seguinte informação:

1. Que serviços foram efectivamente encerrados ou reduzidos nas suas respostas, desde 2005 até à data, no hospital de S. Paulo – Serpa?
2. Considera o Governo que, desses encerramentos ou reduções, resultaram prejuízos no acesso à saúde por parte da população? Porquê?
3. Por que razão se retirou a componente de análise de colheitas do laboratório de patologia clínica do hospital de S. Paulo?
4. Tem o Governo consciência do que daí resultou em termos de acesso rápido aos resultados das análises de colheita?
5. O esvaziamento progressivo do hospital de S. Paulo, que se tem verificado, encontrou o seu fim, ou estão previstos mais encerramentos de serviços ou reduções de respostas nessa unidade hospitalar, a que o Governo eufemísticamente costuma designar de “reestruturações”?