Foram hoje divulgadas pelo Ministro do Ambiente as conclusões da Comissão de Inquérito ao acidente ocorrido no passado mês de Agosto no Terminal de Petroleiros de Leixões.

As conclusões do relatório vieram dar razão ao Partido Ecologista “Os Verdes” que já em Agosto passado, após uma visita realizada ao Terminal de Petroleiros da Refinaria do Porto, alertaram para o problema da falta de condições de segurança existentes, devido à ausência de planos de emergência eficazes, à falta de coordenação entre as entidades que actuam em situações de acidente e à falta de uma política de ordenamento de território que tivesse impedido a construção de zonas de habitação na área envolvente à Refinaria.

“Os Verdes” consideram ainda que a redução de recursos humanos afectos à segurança na Refinaria do Porto - nomeadamente a extinção da Comissão de Higiene e Segurança no Trabalho - e consequente contratação de serviços a empresas exteriores, cujo pessoal não tem a formação adequada para interpretar e lidar com situações de risco industrial, foi também umas das razões que contribuiu para a ocorrência do acidente. Lamentavelmente, esta é uma situação que se está a verificar noutras empresas do país, constituindo um problema de cariz nacional que urge ser avaliado.

Mas o que “Os Verdes” concluem ainda deste relatório é que o país deve estar apreensivo com as obras públicas que se vão realizar. Isto porque quem determinou as medidas que levaram a cortes drásticos na segurança das refinarias da GALP, dos quais este acidente é um reflexo, foi António Mexia, o actual Ministro das Obras públicas. Daí a apreensão dos “Os Verdes” em relação à segurança das obras públicas que se farão, daqui para a frente, neste país.

“Os Verdes” adiantam que vão solicitar a vinda do Ministro Nobre Guedes à Comissão de Poder Local e Ambiente, no sentido de informar sobre a criação do Sistema de Planeamento Global de Segurança e a realização de uma nova inspecção alargada a todas as refinarias do país, hoje anunciadas, e ainda sobre a relação dessas refinarias com o meio no qual se inserem.

O Gabinete de Imprensa
Lisboa, 9 de Setembro de 2004