O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre a requalificação do Mercado do Bolhão, no Porto.

PERGUNTA:

A convite da Associação dos Comerciantes do Mercado do Bolhão, o Grupo Parlamentar “Os Verdes” efetuou uma visita ao Mercado do Bolhão, no Porto.

Durante esta visita de trabalho, tivemos oportunidade de constatar a angústia vivida por parte dos comerciantes, mas também o estado em que se encontra o Mercado do Bolhão. De facto, o Mercado do Bolhão, que comemora o seu centenário em 2014, encontra-se num estado de degradação muito elevado, repleto de escoras de suporte por razões de segurança, sem oferecer as condições mínimas para os comerciantes poderem trabalhar e muito pouco apelativo para as pessoas fazerem as suas compras.

Esta situação está, naturalmente, a colocar em causa o potencial turístico e cultural do Mercado, a fragilizar a sua atividade económica e a contribuir para a extinção de postos de trabalho. Recorde-se que, dos 440 comerciantes que trabalhavam na parte inferior do Mercado, restam agora menos de uma centena. Mas não são apenas os comerciantes e os clientes que estão a ser prejudicados. Na verdade, toda a zona envolvente está a ser afetada e até a própria cidade do Porto, uma vez que o Mercado do Bolhão representa um importante símbolo da cidade e dos seus habitantes.

Considerando, por um lado, o valor patrimonial do Mercado do Bolhão e a importância que pode representar na dinamização económica e social da cidade e, por outro, porque se trata de um imóvel de interesse público patrimonial de âmbito nacional, importa que o financiamento público para a sua requalificação resulte de um acordo entre os poderes públicos locais e nacionais;

Uma vez que a Comissão Europeia considera que o projeto de requalificação do Mercado do Bolhão é suscetível de ser enquadrado nos financiamentos do FEDER, nomeadamente no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN);

Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia e do Emprego possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Esse Ministério recebeu alguma solicitação por parte da Câmara Municipal do Porto, no sentido da execução do projeto de requalificação e modernização do Mercado do Bolhão, elaborado pelo IGESPAR, seja considerado elegível para financiamento comunitário no âmbito do QREN?
2 – Em caso afirmativo, que diligências foram promovidas pelo Ministério da Economia no sentido de considerar esse projeto elegível para financiamento através do QREN?
3 – Em caso negativo, que diligências, por iniciativa desse Ministério, foram desencadeadas com vista a materializar esta possibilidade?