O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre o atraso nas obras da Escola Secundária D. Egas Moniz (Resende, Viseu), que se encontram paradas desde há um ano, obrigando alunos e professores a ter aulas em monoblocos.

PERGUNTA:

A Escola Secundária D. Egas Moniz, que se localiza no concelho de Resende, foi uma das nove escolas do distrito de Viseu intervencionada no âmbito da Parque Escolar, numa reabilitação/ampliação que custou cerca de 12 milhões de euros, prevendo a capacidade de 33 salas e 4 laboratórios.

As obras iniciadas em Janeiro de 2011, que decorreram de forma faseada em paralelo com o funcionamento das aulas, tinham um prazo de execução de 15 meses. Face a esta intervenção de fundo os alunos foram “alojados” em monoblocos, vulgarmente designados por contentores.

A 3 de Janeiro de 2013 a escola foi oficialmente inaugurada, sem que as obras estivessem completamente executadas. Há cerca de um ano, tal como aconteceu com outras escolas intervencionadas pela Parque Escolar, as obras pararam. Face à morosidade da requalificação, que já ultrapassou o dobro do tempo previsto, a comunidade escolar, em especial os alunos (que fizeram greve às aulas recentemente), reivindicam que sejam retomadas as obras com maior brevidade, de forma a concluir a intervenção na Escola Secundária D. Egas Moniz.

Desde há quatro anos letivos que as aulas estão a ser lecionadas em monoblocos, situação manifestamente insustentável para alunos e professores que lamentam estas péssimas condições, sobretudo devido aos contentores deixarem entrar água e frio, criando constrangimentos para o normal funcionamento e qualidade das aulas.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Por que motivos se encontram paradas, desde há um ano, as obras na escola Secundária D. Egas Moniz, em Resende?
2. Para quando o Ministério prevê retomar as obras e a respetiva conclusão da requalificação?
3. O ministério confirma que os monoblocos onde os alunos estão instalados não têm condições para o normal funcionamento das aulas?
4. Quanto custam anualmente os contentores tomados como instalações provisórias enquanto perdura esta intervenção?
5. Qual a verba prevista como necessária para a conclusão das obras?