PERGUNTA:

Ontem, dia 10 de janeiro, em sede de Comissão Parlamentar de Educação, questionei o Sr. Ministro Nuno Crato sobre a contradição entre a exigência de maior carga horária em certas disciplinas, que o Ministério pretende implementar com aquela que designa de revisão curricular, e o aumento do número de alunos por turma.

A questão é que um elevado número de alunos por turma, retira eficácia de aprendizagem, quer porque o acompanhamento deixa de ser mais direcionado para as características concretas das pessoas que formam essa turma, quer porque a possibilidade de participação nas aulas é mais reduzida, entre outras razões.

De resto, também quando o Ministério propõe o fim do desdobramento em ciências, no 2º ciclo, impedindo a experimentação prática por parte dos estudantes, ou quando propõe o fim do par pedagógico em EVT, o que está é a promover na prática é um significativo "aumento de alunos por turma", desvalorizando as aprendizagens de caráter prático, e o ensino mais acompanhado, extraordinariamente relevantes para a formação integral dos indivíduos.

Servem estas considerações para reafirmar a nossa perplexidade porquanto o Sr Ministro me respondeu, na referida reunião, que um maior número de alunos por turma promove melhores aprendizagens, dizendo que há estudos (nos quais pelos vistos se baseia) que assentam nessa premissa.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Educação o presente Requerimento, através do qual:
• Solicito o envio dos estudos referidos pelo Sr. Ministro, na reunião da Comissão de Educação, no dia 10 de janeiro, que concluem que um vasto número de alunos por turma melhora as aprendizagens.