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| 15/02/2021 |
| Ruído provocado por aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa - Praça de Espanha |
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O Grupo Parlamentar Os Verdes recebeu mais uma denúncia devido ao ruído excessivo provocado por aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa, neste caso concreto da estação da Praça de Espanha, situados na Av. Columbano Bordalo Pinheiro, que se verifica há cerca de um ano.
Segundo nos foi descrito, esse ruído é de tal forma elevado que se sobrepõe, durante o dia, ao do trânsito e, à noite, impede o descanso dos moradores desta zona, afetando a sua qualidade de vida.
Sobre este caso concreto foram já endereçadas reclamações ao Metropolitano de Lisboa e à Câmara Municipal de Lisboa, sem que o problema tenha sido resolvido até ao momento.
Recorde-se que uma situação similar no cruzamento da Avenida Visconde Valmor com a Avenida da República, motivou a Pergunta n.º 360/XIV/2.ª entregue pelo PEV em outubro de 2020.
Saliente-se ainda que o ruído urbano, em resultado dos meios de transporte e de múltiplas atividades económicas, é atualmente uma das causas de
degradação da qualidade de vida.
Neste contexto, a avaliação acústica do espaço urbano é fundamental para o cumprimento das exigências legais. Embora se reconheça, naturalmente, o papel fundamental do Metropolitano de Lisboa na garantia do direito à mobilidade dos cidadãos, importa também salvaguardar sempre os legítimos direitos dos moradores quanto ao seu sossego e comodidade.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. De que informações dispõe o Governo sobre a situação descrita relativamente aos incómodos resultantes do ruído provocado pelos aparelhos de ventilação da estação de Metro da Praça de Espanha, situados na Av. Columbano Bordalo Pinheiro?
2. Face às reclamações feitas, em algum momento foi já efetuada a medição dos níveis de ruído nesta área residencial com os aparelhos de ventilação ligados e desligados?
2.1. Em caso afirmativo, quais os valores de ruído obtidos?
2.2. Em caso negativo, qual a razão para não ter sido efetuada qualquer medição? Está prevista essa medição?
3. Que medidas pondera desenvolver para que este problema seja resolvido, procurando a minimização dos incómodos causados junto dos moradores na área envolvente?
4. Tem o Governo conhecimento de outras situações similares provocadas pelo ruído excessivo dos aparelhos de ventilação do Metro de Lisboa?
4.1. Se sim, onde se localizam?
Palácio de São Bento, 15 de fevereiro de 2021
Deputado(a)s
MARIANA SILVA
JOSÉ LUÍS FERREIRA
