O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre a poluição e o respetivo odor nauseabundo que emana dos cursos de água que afluem à Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos (Ovar/Espinho), que estão a degradar e a comprometer a qualidade de vida de quem reside ou trabalha nas suas proximidades. Considerando a sucessiva poluição difusa que se verifica na ribeira de Rio Maior, que aparentemente tem vindo a agravar-se, são necessárias medidas céleres e uma monitorização apertada no sentido de identificar os responsáveis e travar este atentado ambiental e com consequências graves também para a saúde pública.

Pergunta:

Em fevereiro, o Partido Ecologista Os Verdes, por ocasião da visita à Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos, percorreu também a zona de Paços de Brandão (Santa Maria da Feira) e uma parte do troço da ribeira de Rio Maior, curso de água que apresenta problemas crónicos de poluição das suas águas.

Na ribeira de Rio Maior, que desagua na barrinha, foi possível constatar o antes e o depois da entrada do funcionamento das indústrias papeleiras. Quando estas unidades começam a trabalhar as suas águas ficam mais escuras, espumosas (de cor amarelada) emanando cheiros intensos e desagradáveis.

Após esta constatação in loco o PEV questionou o Ministério do Ambiente através da pergunta n.º 1557/XIII/3ª sobre Poluição nos cursos de água que afluem à Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos (Ovar/Espinho).

Na resposta dada, o Governo referiu que na Ribeira de Rio Maior não existem quaisquer descargas de águas residuais licenciadas pela APA. Adiantando que “apesar de existirem diversas indústrias de produção de papel localizadas no concelho de Santa Maria da Feira, regra geral, estas unidades industriais recorrem a pasta de papel reciclado, ou seja, funcionam normalmente em circuito fechado em termos de efluentes líquidos, reutilizando-os no processo de fabrico após tratamento.” E dessa forma, não ocorrendo qualquer descarga nos recursos hídricos.

No passado dia 19 de setembro, ao final da tarde, o PEV voltou à ribeira de Rio Maior tendo encontrado um cenário ainda mais grave do que o verificado em fevereiro. Junto ao Museu do Papel Terras de Santa Maria, em Paços de Brandão, o cheiro é insuportável, sendo a água completamente negra e coberta em determinadas partes com um manto de espuma à superfície da água.

A poluição e o respetivo odor nauseabundo que emana deste curso de água estão a degradar e a comprometer a qualidade de vida de quem reside ou trabalha nas suas proximidades. Considerando a sucessiva poluição difusa que se verifica na ribeira de Rio Maior, que aparentemente tem vindo a agravar-se, são necessárias medidas céleres e uma monitorização apertada no sentido de identificar os responsáveis e travar este atentado ambiental e com consequências graves também para a saúde pública.

As descargas na ribeira de Rio Maior estão igualmente a comprometer a requalificação da barrinha de Esmoriz. A requalificação ambiental da Barrinha só será efetivamente eficaz se forem tomadas medidas para de uma vez por todas despoluir as ribeiras, em particular a de Rio Maior, de forma a preservar esta área de grande valor ecológico pela sua biodiversidade e importância ao nível ornitológico.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Em 2018 já foram realizadas ações de monitorização na ribeira de Rio Maior, a montante do Museu do Papel?

2- Se para o Ministério as unidades industriais de papel não são as fontes poluidoras, qual a origem das águas completamente negras e espumosas, na ribeira de Rio Maior?

3- Já foram identificados os responsáveis pela poluição neste curso de água?

4- Que medidas vão ser tomadas a curto prazo para travar este atentado ambiental que está a degradar a qualidade de vida da população e a biodiversidade?