O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a falta de enfermeiros no serviço de Ortopedia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, em Santa Maria da Feira.

Pergunta:

Tem sido evidente que o Serviço Nacional de Saúde, em particular, e os serviços públicos, no geral, são os parentes pobres e afastados de uma governação direcionada para a proteção dos mercados e para a banca.

Através de testemunhos dos utentes, profissionais de saúde, sindicatos e da comunicação social tem vindo a público a realidade concreta dos serviços públicos de saúde, que se vão esvaziando da sua função de serviço público propriamente dito, enquanto o governo vai fomentando o lucro chorudo dos grandes grupos privados de saúde.

A degradação dos serviços públicos de saúde decorre, de entre outros fatores, pela falta de enfermeiros, paradoxalmente num momento em que existem profissionais desta área no desemprego e quando o país vê emigrar por ano um em cada três dos jovens formados nesta área.

A falta de enfermeiros nos serviços públicos de saúde obriga a uma sobrecarga horária e põe em causa a sua segurança, a dos doentes, bem como também a qualidade dos cuidados prestados aos utentes. Perante esta situação os enfermeiros têm lutado e reivindicado por melhores condições de trabalho que passam acima de tudo pela contratação de mais profissionais.

Recentemente a Ordem dos Enfermeiros alertou para os perigos iminentes que poderão advir para os utentes do serviço de Ortopedia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. da falta de enfermeiros. Segundo a Ordem verifica-se uma escassez de 28 enfermeiros face às 52 camas que o serviço de ortopedia deste centro hospitalar dispõe, ou seja, metade dos enfermeiros necessários para assegurar a segurança e qualidade dos cuidados de enfermagem prestados.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito à S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo, a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O Ministério confirma que nos serviços de Ortopedia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga existe falta de enfermeiros?
2- Quantos enfermeiros são necessários para assegurar a segurança e qualidade dos cuidados de enfermagem prestados neste serviço de saúde?
3- Está prevista para breve a contratação de enfermeiros para os serviços de ortopedia deste Centro Hospitalar? Se sim, quantas contratações se irão efetuar e para quando?