O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre os cheiros intensos que se fazem sentir em Arrifana e que emanam da Zona Industrial da Fontanheira que para além de degradar a qualidade de vida da população, torna-se insuportável para quem realiza atividades físicas ao ar livre, nomeadamente para os alunos das escolas da localidade.

Pergunta:

Em Arrifana, no concelho de Santa Maria da Feira, têm sido frequentes os cheiros intensos que se equacionam estar relacionados ou coincidir com a queima de resíduos tóxicos na zona industrial da Fontanheira. De acordo com relatos locais, o odor desagradável e irritante acontece, em particular, ao início da manhã, o que leva a crer que essa queima ocorra durante a noite ou em caldeiras de aquecimento.

Este ar contaminado para além de ser desagradável, irrespirável, chega mesmo a ser irritante para os olhos.

O ar que se respira frequentemente em Arrifana, para além de degradar a qualidade de vida da população, de um modo geral, torna-se insuportável para quem realiza atividades físicas ao ar livre, nomeadamente para os alunos das escolas da localidade.

Face ao intensificar da poluição do ar nesta freguesia é necessário identificar as causas e a origem deste problema ambiental e também dar uma resolução célere, pois está em causa a própria saúde pública.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente tem conhecimento dos cheiros intensos que se fazem sentir em Arrifana e que emanam da Zona Industrial da Fontanheira?

2- A qualidade do ar em Arrifana, em particular na Zona Industrial da Fontanheira tem sido monitorizada?

3- Já foi identificada a origem da poluição que afeta a qualidade do ar em Arrifana?

3.1 -Se sim, que medidas serão tomadas para evitar a propagação de cheiros intensos que resultam aparentemente da queima de materiais tóxicos?