A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre uma descarga de esgotos para o rio Cáster, no centro de Santa Maria da Feira, ocorrida  no passado dia 13 de agosto, nas proximidades do mercado municipal, que foi presenciada por populares que registaram este atentado ambiental em vídeo, sendo claramente percetível a diferença entre a tonalidade das águas residuais com as águas provinda de montante.

Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento, por intermédio da população, da ocorrência de mais uma descarga de esgotos para o rio Cáster, no centro de Santa Maria da Feira no passado dia 13 de agosto.

Esta rejeição de águas sem o devido tratamento, nas proximidades do mercado municipal, foi presenciada por populares que registaram este atentado ambiental em vídeo, sendo claramente percetível a diferença entre a tonalidade das águas residuais com as águas provinda de montante.

A autarquia local, referiu à comunicação social, que teve conhecimento do sucedido pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR e que técnicos da Câmara Municipal estiveram no local, conjuntamente com a concessionária do saneamento, a Indaqua, todavia não conseguiram identificar a origem da emissão ilícita.

Este curso de água tem sido ao longo dos anos sobrecarregado com grandes cargas poluentes, conforme Os Verdes têm sucessivamente denunciado. Ainda no passado dia 23 de julho, a poucos metros desta descarga, Os Verdes através da iniciativa “Cáster Rio Morto”, alertaram os cidadãos para falta de qualidade das águas deste rio que afeta gravemente e reduz a biodiversidade pondo em causa o próprio ecossistema.

O rio Cáster nasce na freguesia de Sanfins, Santa Maria da Feira, atravessa várias freguesias deste município, bem como do concelho de Ovar desaguando na parte setentrional da Ria de Aveiro, perto do cais do Puchadouro, em Ovar.

A foz do rio Caster situada na extremidade norte da ria representa uma área de grande valor ambiental, não só pela sua beleza natural, mas também e sobretudo pela riqueza ao nível da fauna e da flora.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente e da Ação Climática teve conhecimento de descargas de esgotos no Rio Cáster, nas proximidades do mercado municipal em Santa Maria da Feira?

2- Já foi identificada a origem dos esgotos e os responsáveis pela ocorrência?

3- O Ministério confirma que tais descargas são recorrentes?

4- A bacia hidrográfica do rio Cáster tem sido monitorizada? Se sim, nos últimos dez anos quantas ações de fiscalização foram realizadas?

5- Que medidas irão ser implementadas para melhorar a qualidade das águas do rio Cáster que está a comprometer a biodiversidade e o ecossistema?