24/02/2021

Santa Maria da Feira - Os Verdes questionam Governo Sobre Possível Abate de Sobreiros

Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento que está iminente a instalação de uma nova superfície comercial na rua Santo André, perto do cruzamento desta via com a EN223, em Santa Maria da Feira, a implementar num terreno que detém várias espécies florestais, das quais constam dezenas de sobreiros. Segundo debate na Assembleia Municipal serão só nesta área 114 exemplares, alguns com um porte médio, denotando mais de três décadas de existência.

A localização neste terreno com sobreiros está a merecer a preocupação da população pelo facto de o sobreiro ser uma espécie protegida e instituída em 2012 como Árvore Nacional de Portugal. Para já a população desconhece se no projeto está previsto o abate de sobreiros ou se os mesmos serão transplantados para uma área limítrofe à infraestrutura.

Para além da preocupação com instalação desta superfície comercial, a população receia que toda a área envolvente, em particular a que confronta com a rua do Calvário venha a ser urbanizada e, como tal, conduza à eliminação de dezenas de sobreiros aí existentes.

Embora o PEV não tenha conseguido apurar dados concretos, existe a possibilidade de em Santa Maria da Feira na zona adjacente à futura superfície comercial (zona) já estará igualmente prevista a construção de um condomínio fechado de elevada volumetria.

Esta mancha florestal está implantada numa leve encosta, que se encontra situada nas traseiras a Norte do Hospital de São Sebastião e tem, aqui, para lá de todas as outras justificações uma função ambiental e outra reguladora das brisas e ventos. Poderá ao ser abatida, conjuntamente com dezenas de sobreiros, assumir-se como mais uma aniquilação dos já poucos espaços verdes existentes na periferia da cidade da Feira, pelo que é fundamental manter e preservar.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente e da Ação Climática tem conhecimento que a instalação de uma superfície comercial junto à rua de Santo André irá ocorrer num terreno onde existem dezenas de sobreiros?

2- Tendo em conta os sobreiros existentes foi dada autorização para o abate ou a respetiva transplantação destas árvores?

2.1 - Caso tenha sido permitido o abate que medidas compensatórias estão previstas?

3- O MAAC tem conhecimento que existe a intenção de implementação de um grande condomínio fechado nas proximidades do estabelecimento comercial?

3.1- Em caso afirmativo, o que está previsto acontecer aos sobreiros que estão aí localizados?

O Grupo Parlamentar Os Verdes
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24 de fevereiro de 2021

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