O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e Infraestruturas, sobre a erosão de uma vertente que suporta a Linha do Vouga, em Passos Brandão, Concelho de Santa Maria da Feira.

Pergunta:

No passado dia 19 de setembro, após denúncia da população local, o Partido Ecologista Os Verdes esteve na Travessa da Sobreira, em Paços de Brandão, concelho de Santa Maria da Feira para constatar a erosão de uma vertente que suporta a Linha do Vouga (40.97662, - 8.58332).

Segundo a população, este arrastamento de terras, que se tem vindo a agravar, é resultado de uma intervenção da autarquia local há alguns anos atrás para passagem de águas pluviais, por debaixo da linha férrea através da colocação de manilhas. No entanto, conforme informação prestada aos Verdes, por moradores, as manilhas foram colocadas por lapso em sentido inverso, permitindo com maior facilidade o seu arrastamento e, como tal, o deslizamento dos sedimentos pela força das águas.

Por informação dos moradores este problema já persiste há bastante tempo, tendo já sido alertadas a junta de freguesia, a câmara municipal e a Infraestruturas de Portugal, sem que até ao momento o problema tenha sido solucionado.

No local é visível o acentuar da erosão da vertente que suporta a linha do Vouga podendo pôr em causa a segurança e circulação dos comboios até porque a própria trepidação do “Vouguinha”, como é designado o comboio, pode levar ao desmoronamento daquela vertente, caso não haja uma rápida intervenção.

A linha do Vouga que serve uma parte significativa da população do distrito de Aveiro, tem sido sucessivamente marginalizada, sendo evidentes os sinais de degradação e insegurança da linha, falhas na circulação, más condições do material circulante, entre outros, devido à falta de investimento nesta linha.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério tem conhecimento da erosão da vertente que suporta a linha do Vouga?
2- Tendo a Infraestruturas de Portugal sido alertada pela população para o deslizamento dos sedimentos que suportam a linha, porque razão ainda não foram tomadas medidas para estabilizar a vertente, até porque está em causa a segurança e circulação dos comboios? Para quando está prevista essa intervenção?

3- Na eventualidade de ocorrer algum acidente/incidente quem será responsabilizado, tendo presente que as entidades responsáveis, nomeadamente a Infraestruturas de Portugal, foram alertadas para a gravidade desta situação?

4- Considerando que a linha do Vouga necessita de uma intervenção de fundo para quando prevê o governo, a requalificação e modernização desta linha, fundamental para a mobilidade no distrito de Aveiro?