Os deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregaram na Assembleia da República uma pergunta em que questionam o Governo, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as condições de trabalho da generalidade das trabalhadoras da empresa Faurécia e possível pressão exercida sobre as mesmas que quando não cumprem os objetivos exigidos num simples dia, já não são chamadas no dia seguinte, tratando-se daquilo a que se pode verdadeiramente chamar de trabalho à jorna.

Pergunta:

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar Os Verdes um documento público do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Centro Norte, manifestando uma grande preocupação em relação a «trágicos acontecimentos envolvendo trabalhadoras e ex-trabalhadoras da Faurécia».

Tomámos, entretanto, conhecimento que ocorreram três suicídios de trabalhadoras desta empresa, num curto espaço de tempo.

Não cabendo a este Grupo Parlamentar retirar conclusões precipitadas, consideramos, contudo, que é nosso dever contribuir para o cabal esclarecimento da situação, bem como para a exigência de todas as subsequentes medidas indispensáveis.

É, portanto, do mais elementar bom senso averiguar se está a ser exercido algum tipo de pressão sobre as trabalhadoras, as quais, segundo soubemos, são na generalidade subcontratadas a empresas de trabalho temporário e, quando não cumprem os objetivos exigidos num simples dia, já não são chamadas no dia seguinte, tratando-se daquilo a que se pode verdadeiramente chamar de trabalho à jorna.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1.Tem o Ministério conhecimento das condições de contratação da generalidade das trabalhadoras da empresa Faurécia?

2.Tem o Ministério conhecimento de alguma denúncia de pressão sobre as trabalhadoras?

3.A Autoridade para as Condições do Trabalho procedeu a alguma fiscalização a esta empresa?

4.Mediante os dados acima apresentados, o que pensa o Ministério fazer em relação a esta situação?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”