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| 13/10/2020 |
| Santar – Arcos de Valdevez - Os Verdes Querem Conhecer a Origem da Poluição do Rio Vez |
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O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre uma descarga poluente no rio Vez, principal afluente do rio Lima, em Santar, Arcos de Valdevez, ocorrida no dia 30 de setembro, que tingiu o Rio Vez de uma cor esbranquiçada e opaca.
Pergunta:
No passado dia 30 de setembro foram registadas pela população imagens de uma descarga poluente no rio Vez, principal afluente do rio Lima, em Santar, Arcos de Valdevez.
Este crime ambiental terá ocorrido junto da ponte de Santar, que se situa a escassos metros da foz com o Rio Lima, e a alguns metros de uma zona industrial do concelho. As alegadas descargas terão tingido o rio Vez de uma cor esbranquiçada e opaca.
O rio Vez, conhecido pela limpidez e transparência das suas águas, terá ficado turvo e com coloração na sequência da descarga. De acordo com a informação do Jornal O Minho, os relatos da população indicam a possibilidade de se tratar de tinta industrial.
A situação terá sido denunciada à Guarda Nacional Republicana.
Os Verdes pretendem obter esclarecimentos acerca das diligências que o Governo tem levado a cabo por forma a identificar e prevenir focos de poluição que ponham em causa a preservação deste curso de água, reconhecido pela sua beleza e limpidez, questionando o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre a possível existência de empresas ou entidades a quem tenha sido atribuída licença para a rejeição de efluentes no domínio hídrico.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 - O MAAC tem conhecimento da descarga poluente ocorrida a 30 de setembro no rio Vez, junto à ponte de Santar? Em caso afirmativo, qual a origem da descarga?
2 - Que ações de monitorização e de fiscalização têm sido realizadas, de forma a prevenir e a impedir as descargas de efluentes sem o devido tratamento no rio Vez? Quantas ações de fiscalização foram realizadas e quantos autos foram levantados, na última década, face a situações de descargas no meio hídrico, no rio Vez?
3 - O MAAC tem identificado as principais causas de poluição deste curso de água?
4 - Quantas licenças de rejeição efluentes no domínio hídrico foram emitidas na área correspondente aos 39 km de extensão do rio Vez, nos últimos cinco anos?
