Chegou ao conhecimento do Partido Ecologista Os Verdes que, a Câmara Municipal de São João da Pesqueira, alegadamente, pretende transformar o jardim que se encontra em frente ao mercado municipal num parque de estacionamento, a muito a breve prazo.

Este jardim com cerca de 625 metros quadrados é dos poucos espaços verdes existentes no centro de São João da Pesqueira estando qualificado no Plano Diretor Municipal (PDM) de Espaço Verde de Utilização Coletiva.

O PDM considera Espaços Verdes de Utilização Coletiva as “áreas cujas características naturais, culturais, paisagísticas e urbanísticas devem ser preservadas, desenvolvidas e valorizadas a fim de assegurar um conjunto de funções ecológicas no meio urbano e de apoio ao recreio e lazer da população, integrando parques urbanos, jardins e outros espaços verdes infraestruturados, existentes ou a prever.”

Sendo um facto a falta de estacionamento neste aglomerado, motivado também pela debilidade da rede de transportes públicos, em que o transporte individual por vezes é o único meio de mobilidade, o estacionamento não deve ser à custa de espaços verdes que contribuem para a qualidade de vida e paisagista da sede de concelho.

Face ao assunto exposto, o Partido Ecologista Os Verdes pretende obter do Senhor Presidente da Câmara Municipal de São João da Pesqueira os seguintes esclarecimentos:

1- A Câmara Municipal confirma que pretende a breve prazo transformar o jardim em frente ao mercado num parque de estacionamento?

2. Em caso de confirmação:

2.1 Qual a razão que está inerente a esta pretensão?

2.2 A população de São João da Pesqueira foi previamente ouvida neste processo e bem como os demais órgãos autárquicos?

2.3 A obra cumpre as normas dos Instrumentos de Gestão Territorial em vigor?

2.4 O estacionamento será subterrâneo? Quantos lugares estão previstos?

2.5 A Implementação do estacionamento foi prevista no Orçamento do Município para 2020?

3- A Câmara Municipal não considera este espaço verde essencial para a qualidade de vida da população e da biodiversidade? Não haverá outra alternativa que não ponha em causa este jardim?

4- Está previsto a médio e longo prazo a criação mais espaços verdes na vila de São João da Pesqueira?