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| 14/01/2021 |
| São João de Ver - Santa Maria da Feira - Os Verdes Pedem esclarecimentos sobre a Instalação de Central Solar Fotovoltaica |
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A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o projeto para a instalação de uma central solar fotovoltaica, em São João de Ver, concelho de Santa Maria da Feira, numa zona da freguesia designada de Mato do Conde, por parte da empresa FFNev Portugal 1, Lda, numa zona arborizada, virada para poente/nascente, o que suscita algumas interrogações por parte dos cidadãos, para além de conduzir a uma alteração significativa de toda a encosta verde adjacente à vila.
Pergunta:
A população de São João de Ver, concelho de Santa Maria da Feira, está preocupada com o projeto para a instalação de uma central solar fotovoltaica, numa zona da freguesia designada de Mato do Conde, por parte da empresa FFNev Portugal 1, Lda.
Apesar dos impactos que daí possam advir, nomeadamente paisagísticos e ambientais uma vez que a central conduzirá a uma alteração significativa de toda a encosta verde adjacente à vila, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira reconheceu por unanimidade o projeto como de relevante interesse. Para além da central se localizar numa zona arborizada, esta ficará virada para poente/nascente o que suscita igualmente algumas interrogações por parte dos cidadãos.
A freguesia de São João de Ver tem uma população superior a 10000 habitantes, e uma densidade muito elevada com cerca de 650 habitantes por quilómetro quadrado.
Na zona do Mato do Conde, onde há intenção de instalar esta central fotovoltaica existem um conjunto de pequenas linhas de água que vão desaguar na ribeira de Beire denominado também localmente como rio Lambo que é um afluente da ribeira de Cortegaça que desagua na Barrinha de Esmoriz.
Tendo em conta a localização do projeto é desde logo necessário esclarecer as dúvidas e questões da população e avaliar os respetivos impactos ambientais que podem estar associados a um empreendimento com estas caraterísticas numa área densamente povoada.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O Ministério do Ambiente e da Ação Climática tem conhecimento do projeto para a instalação de uma central solar fotovoltaica, em Mato do Conde, freguesia de São João de Ver?
1.1 -Em caso afirmativo, qual é a área de implementação que o projeto em causa ocupará?
2 - Quais serão os impactos que esta superfície vidrada em toda a envolvência?
3 - Que efeito térmico e visual terá nesta paisagem, já de si com tanta falta de espaços arborizados?
4 - Que rentabilidade comparativa terá em relação às centrais instaladas em zonas de maior insolação?
5 - O projeto em questão beneficiará de apoios comunitários? Se sim, quais os valores que o projeto beneficiará?
6 - Tendo em conta a localização do projeto numa área densamente povoada e com elevados impactos ambientais e paisagísticos, o MAAC, não considera que este projeto deveria ser alvo de uma Avaliação de Impacte Ambiental?
O Grupo Parlamentar Os Verdes
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14 de janeiro de 2021
