23/02/2019

Sátão - Viseu - O PEV Alerta para Ruído Provocado por Unidade Industrial

Pergunta:

Os moradores de Travancela, no concelho de Sátão fizeram chegar ao Partido Ecologista Os Verdes a denúncia do constante ruído provocado por uma fábrica de desidratação de fruta que se encontra junto às suas habitações.

Esta unidade industrial que se implementou há poucos anos na aldeia, segundo a população, mereceu desde logo a contestação dos moradores devido à sua localização, pois consideravam o local para a sua instalação inadequado e previam os impactos negativos decorrentes da sua laboração.

Com a entrada em funcionamento desta unidade fabril vieram a constatar-se na prática os efeitos previstos pelos moradores, nomeadamente o ruído provocado esta unidade industrial, mesmo nos períodos em que a população se encontra a descansar.

Com a recente ampliação da fábrica, para mais do dobro, o ruído produzido tem vindo a aumentar, estando a agravar e a degradar a qualidade de vida dos residentes. Esta situação insuportável, segundo os moradores, já mereceu a sua denúncia às autoridades.

Embora as unidades fabris sejam extremamente importantes para a economia, em particular para a local, pela criação de emprego, estas têm de laborar nos locais e nas condições em que todos beneficiem, sem comprometer a qualidade de vida da população.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Ministério do Ambiente e da Transição Energética, que possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente e da Transição Energética tem conhecimento que a população de Travancela se queixa do ruído produzido pela unidade industrial situada junto às suas habitações?

2- A Agência Portuguesa do Ambiente emitiu algum parecer, nomeadamente no
que concerne à sua localização, aquando da implementação desta fábrica? Se
sim, não foram salvaguardados os impactos na população que reside nas
proximidades?

3- Alguma vez foram monitorizados os níveis de ruído que derivam da laboração desta unidade industrial?

4- Que medidas irão ser tomadas no sentido de atenuar o ruído por forma a melhorar a qualidade de vida de quem reside nas proximidades da unidade fabril?

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