A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a necessidade de retomar as obras, com vista à conclusão dos trabalhos de requalificação da Escola Secundária João de Barros, em Corroios que se encontra a funcionar em instalações desadequadas, com condições extremamente precárias, com as atividades letivas a desenvolverem-se em monoblocos, sem instalações desportivas para as aulas de educação física, com consequente degradação das condições de trabalho de toda a comunidade educativa e com claros reflexos negativos no processo de ensino e aprendizagem dos alunos


Pergunta:

A Escola Secundária João de Barros, localizada na freguesia de Corroios, integrou a terceira fase do programa de modernização da Parque Escolar.

O programa de requalificação da escola iniciou-se em outubro de 2010 e previa-se que estivesse concluído em abril de 2012.

Acontece que a Parque Escolar, ainda durante a primeira das quatro fases previstas para a obra, deixou assumir os seus compromissos e encargos, situação que conduziu à diminuição drástica do ritmo dos trabalhos, ainda no decorrer da primeira fase, sendo que, entretanto, uma das empresas que integrava o consórcio adjudicatário entrou em processo de insolvência, o que conduziu à paragem definitiva da obra. Ora, desta situação resultou que este é o sexto ano letivo em que a escola se encontra a funcionar em instalações desadequadas, com condições extremamente precárias, com as atividades letivas a desenvolverem-se em monoblocos, sem instalações desportivas para as aulas de educação física, com consequente degradação das condições de trabalho de toda a comunidade educativa e com claros reflexos negativos no processo de ensino e aprendizagem dos alunos.

De referir ainda que, além do aluguer dos monoblocos, é assumido um pagamento mensal de cerca de cinco mil euros a uma entidade privada, para garantir as aulas de educação física.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Que consequências, para as aprendizagens, decorre, na perspetiva do Governo, da situação degradante em que se encontram as instalações da Escola Secundária
João de Barros?

2. Como é que o Governo prevê resolver a situação deste estabelecimento de ensino, o que passa necessariamente pela retoma das obras, com vista à conclusão dos trabalhos de requalificação da Escola Secundária João de Barros?

3. Existe uma data para o reinício dos trabalhos e uma calendarização para as intervenções necessárias?

4. Qual a despesa total do aluguer dos referidos monoblocos, e do pagamento à entidade privada para realização das aulas de educação física?