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| 06/10/2020 |
| Serra da Lousã - Os Verdes Questionam Abate de Árvores Junto à Aldeia de Xisto do Talasnal |
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A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a denuncia de abate, que já está a ser efetuado por madeireiros, de árvores, numa área estimada em 40 hectares junto à Aldeia de Xisto do Talasnal, em plena Serra da Lousã. Sublinhe-se que não se trata das ações de desbaste que o Governo referiu como necessárias, mas sim de ações de corte raso.
Pergunta:
Em 2017 o Partido Ecologista Os Verdes questionou o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, através da pergunta n.º 7/XIII/3ª, sobre o eventual corte raso de árvores, por particulares, numa área estimada em 40 hectares junto à Aldeia de Xisto do Talasnal, em plena Serra da Lousã.
A mata onde estava previsto o respetivo abate raso, envolvendo zona de pinhal e o centenário e maior soito da Serra da Lousã, encontra-se a sul da aldeia do Xisto do Talasnal, espaço incluído no Sítio de Importância Comunitária Serra da Lousã – Rede Natura 2000.
O corte raso põe em causa não só a própria paisagem, que atrai inúmeros visitantes e turistas, mas também acentua o risco de erosão dos solos (pela orografia do terreno), pela destruição do “habitat” natural da fauna existente (veados, corços, javalis e muitas outras espécies) e de proliferação de espécies invasoras (p.e. acácias).
Na resposta aos Verdes, o Governo, para além de referir que tinha sido realizada uma visita ao local (em 2017) constatando que ainda não tinha ocorrido quaisquer abates, mencionou que os terrenos são privados não competindo ao ICNF a sua gestão. Todavia, aponta para a necessidade de ações de desbaste, em particular na área de pinhal com cerca de 20 a 30 anos, dada a elevada densidade.
Recentemente, a Associação de Recuperação do Talasnal denunciou que o abate já está a ser efetuado por madeireiros. Sublinhe-se que não se trata das ações de desbaste que o Governo referiu como necessárias, mas sim de ações de corte raso.
Destruir de forma massiva uma grande mancha florestal em plena Rede Natura 2000 coloca em causa o ambiente, os ecossistemas, pela alteração drástica da paisagem.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O Governo tem conhecimento que está a decorrer o corte raso de árvores, junto à Aldeia de Xisto do Talasnal (Serra da Lousã), em plena área da Rede Natura 2000?
2- Tendo em consideração que a grande mancha florestal que está a ser abatida encontra-se na Rede Natura 2000, que medidas o Governo pensa tomar para travar este corte indiscriminado e salvaguardar os valores paisagísticos e ambientais daquela zona?
3- Atendendo a que a zona está inserida em território do Sistema Nacional de Áreas Classificadas, o ICNF, desde 2017, realizou ações de monitorização no local?
3.1- Em caso afirmativo, foram detetados cortes indiscriminados de árvores e que tipo de espécies foram abatidas?
4- Não considera o Ministério do Ambiente e da Ação Climática que um abate indiscriminado deste tipo, para além de destruir o habitat e colocar em causa a paisagem, pode acentuar a erosão do solo e a proliferação de espécies invasoras como as acácias?
