A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a paragem das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã que representam grandes constrangimentos que dificultam o dia a dia dos alunos e professores, em particular nos dias de chuva pela dispersão de salas entre a residência, o bloco do bar, as oficinas, o antigo gabinete de apoio técnico e a Escola Padre António Lourenço Farinha.

Pergunta:

A Escola Secundária da Sertã, sede do Agrupamento de Escolas deste município, entrou em obras de requalificação em outubro de 2018, intervenção há muito ansiada pela comunidade escolar, tendo sido apontado o prazo de execução de um ano, com um custo orçamentado de 780 000 euros. Previa-se que a primeira fase de intervenção tivesse a duração de nove meses no edifício principal e a segunda de três meses na zona das oficinas e ginásio.

No decorrer da obra foi detetada uma provável fragilidade da estrutura do edifício principal, por exemplo, quanto à resposta a dar num abalo sísmico de alguma magnitude, situação que obrigou à suspensão da obra e à realização de alguns ensaios e vistorias técnicas ao edifício e suas infraestruturas, por técnicos credenciados, tendo sido elaborado um relatório, que foi enviado à tutela no passado mês de julho. Em função desta situação a obra do edifício principal está parada há sete meses.

Segundo a direção da escola ao longo do ano letivo 2018/2019 face às condicionantes da requalificação foi feito um esforço para garantir um mínimo das condições de funcionamento em salas minimamente adaptadas, em salas da residência de estudantes contígua à escola secundária, com a transferência de alunos para uma das outras escolas do agrupamento e com a passagem dos serviços para uma parte de um edifício cedido pela autarquia.

No entanto, a direção adiantou num ofício dirigido ao Ministério da Educação, a readaptação em consequência das obras que desde abril se encontram paradas, tem implicado grandes constrangimentos:

“- os alunos frequentam três estabelecimentos de ensino, pois têm aulas em três espaços diferentes, por causa de salas específicas de algumas disciplinas, o que pode colocar em causa a sua segurança e impede qualquer tipo de controlo;

- para se deslocarem ao bufete ou wc têm de percorrer longas distâncias, pois uma grande parte do recinto escolar está interditada por causa da obra, distâncias que não são compatíveis com a duração dos intervalos;

- para todos os utilizadores do espaço da escola secundária existem apenas três casas de banho, obviamente sem atender a questões de género e todas utilizadas por todos;

- as salas são pequenas e mal acomodam os alunos todos pois todas as turmas são demasiado grandes, a rondar os 30 alunos, incluindo as de 10º ano;

- as salas não permitem que a utilização das tecnologias de informação e de comunicação em educação seja de facto uma mais valia pedagógica já que as condições de visualização não são adequadas;

- todas as salas de aula estão em funcionamento na Escola Secundária (com exceção das da residência) abrem diretamente para a rua o que causa desconforto térmico;

- os recreios por onde se tem de circular são autênticos lagos em dias de chuva;

- a cozinha de apoio ao bufete é simultaneamente um arrumo de material diverso.”

Desde a entrega do relatório, há quatro meses, que o Agrupamento e o município da Sertã aguardam por uma decisão do Ministério da Educação relativamente ao rumo que a obra da Escola Secundária irá tomar.

Enquanto isso, as obras continuam paradas representando grandes constrangimentos que dificultam o dia a dia dos alunos e professores, em particular nos dias de chuva pela dispersão de salas entre a residência, o bloco do bar, as oficinas, o antigo gabinete de apoio técnico e a Escola Padre António Lourenço Farinha.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Tendo em conta que o Ministério da Educação, desde julho, está na posse do relatório técnico sobre as fragilidades da estrutura do edifício principal da escola secundária da Sertã, porque motivo ainda não foi tomada uma decisão relativa ao rumo das obras?

2- Tendo em consideração que a paragem das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã está a prolongar os constrangimentos no dia a dia dos alunos e professores, para quando é que o Ministério da Educação prevê que as mesmas sejam retomadas?