O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia, sobre as obras de requalificação e desobstrução da EN238, que liga Cernache do Bonjardim (Sertã) a Ferreira do Zêzere e que está cortada devido ao desmoronamento de uma barreira.

PERGUNTA:

O Partido Ecologista “Os Verdes” tomou conhecimento que, desde o dia 13 de fevereiro, o desmoronamento de uma barreira, na Estrada Nacional 238 (ao km 23), que liga Cernache do Bonjardim (Sertã) a Ferreira do Zêzere, provocou o corte desta via.

Sendo esta a principal ligação rodoviária da Sertã com Ferreira do Zêzere e com Tomar, o seu bloqueio afeta a circulação de muitos veículos, nomeadamente de mercadorias. As alternativas a este percurso são mais inacessíveis e perigosas, assim como mais dispendiosas para os utilizadores, sobretudo para as empresas que veem aumentados os custos do transporte de mercadorias.

Conforme foi divulgado na comunicação social, a Ascendi, concessionária da rede rodoviária do Pinhal Interior informou que, face à complexidade da intervenção, as obras de requalificação e desobstrução da EN238, no concelho da Sertã vão demorar cerca de dois meses. Segundo o PEV apurou, no último ano, foram efetuadas obras de estabilização das vertentes desta via, pela Ascendi, contudo estas não resolveram o problema de fundo que, de acordo com a Câmara Municipal da Sertã, passará pela requalificação da EN238.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Confirma o governo que a desobstrução da via e a respetiva abertura à circulação da EN238 demorará cerca de 2 meses?
2- Está prevista alguma compensação para os utilizadores afetados, sobretudo para as empresas que estão confrontadas com os aumentos dos custos de transporte de mercadorias?
3- Estando a EN238 localizada numa área suscetível de ocorrerem derrocadas, estão identificadas as áreas de risco, prevendo a dinâmica natural das vertentes?
4- Têm sido realizados, anualmente na EN238, trabalhos preventivos e respetiva monitorização da via, nomeadamente no que concerne à remoção de rochas suscetíveis de deslizar ou provocar desmoronamentos?
5- Está prevista a requalificação de fundo do troço da EN238 entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere? Se sim, para quando?