O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre descargas de efluentes que têm vindo a ocorrer na Ribeira de Amioso, também designada pelos sertaginenses de Ribeira Pequena, que se junta à ribeira da Sertã, na vila, sede do município.

Pergunta:

A população da Sertã tem apresentado queixas relativamente às descargas de efluentes que têm vindo a ocorrer na Ribeira de Amioso, também designada pelos sertaginenses de Ribeira Pequena, que se junta à ribeira da Sertã, na vila, sede do município.

Segundo a população, todos os meses são visíveis sucessivas descargas nesta ribeira, sendo mais frequentes nos dias mais chuvosos, no entanto não é possível identificar a origem dos efluentes.

Aquando da ocorrência destas descargas que poluem a Ribeira de Amioso, as águas para além de apresentarem uma cor escurecida correm para a Ribeira da Sertã com um manto de espuma à superfície.

Esta situação que indigna os locais, constitui uma fonte de poluição que vai sobrecarregar ainda mais a Ribeira da Sertã, também esta fustigada com as águas residuais lançadas pela ETAR, assim como por outras descargas que Os Verdes têm denunciado. Estas águas, que posteriormente afluem ao Rio Zêzere, a montante da barragem de Castelo de Bode, abastecem uma grande parte da área Metropolitana de Lisboa.

Desde modo, esta poluição para além de prejudicar o ambiente, afetando a biodiversidade, nomeadamente a fauna piscícola, constitui um risco para a saúde pública pois estas águas são utilizadas para consumo humano e para rega de hortas e campos agrícolas nas proximidades da Ribeira da Sertã.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - O Ministério tem conhecimento que frequentemente são descarregados efluentes na Ribeira de Amioso?

2- Sendo vulgar a ocorrência de descargas na Ribeira de Amioso, sobretudo em dias de chuva, qual a origem e proveniência de tais efluentes?

3- O Ministério do Ambiente tem monitorizado a Ribeira da Sertã e os seus efluentes, para que se elimine, ou se identifique com maior celeridade os responsáveis pela rejeição de águas residuais nestas ribeiras?