O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre o manto de espuma que recorrentemente cobre um troço do curso de água na Ribeira do Amioso, na Sertã.

Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes tem sido constantemente alertado por cidadãos locais para a crescente poluição na Ribeira do Amioso, que atravessa a Vila da Sertã, no distrito de Castelo Branco.

Ora, no passado dia 15 de outubro de 2018, era novamente visível um enorme manto de espuma branca ao longo do curso de água. Este episódio, que mereceu os olhares atentos da população e dos meios de comunicação locais, acontece com maior frequência em épocas com elevados níveis de precipitação, tal como tem acontecido nos últimos dias.

O PEV, anteriormente, já tinha endereçado ao Ministério do Ambiente, aquando da ocorrência de episódios semelhantes, algumas perguntas. Recordemos por exemplo a pergunta nº 1828/XIII/2ª, na qual o PEV denunciou uma situação idêntica no Concelho da Sertã, e também a pergunta nº 3619/XIII/2ª, na resposta à qual o Ministério do Ambiente afirma ter conhecimento de uma reclamação por existência de espuma na superfície da ribeira. Dada a reclamação já efetuada, todas as notícias veiculadas e as perguntas já realizadas pelo PEV, importa saber porque continua a ocorrer a mesma situação frequentemente e que medidas estão a ser tomadas.

O Concelho da Sertã valoriza-se pelas suas paisagens, sendo o uso da água como recurso natural para rega agrícola uma constante. Não se trata apenas de uma situação de poluição aquática, mas sim de um atentado ao meio ambiente e um perigo para a Saúde Pública.

O PEV alerta, novamente, que os cursos de água existentes no concelho da Sertã afluem ao Rio Zêzere, a montante da Barragem de Castelo do Bode, da qual se abastece uma enorme parte da Área Metropolitana de Lisboa.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – O Ministério do Ambiente tem conhecimento do manto de espuma que recorrentemente cobre um troço do curso de água na Ribeira do Amioso, na Sertã?

2 – Que medidas foram tomadas anteriormente para que esta situação não ocorresse novamente?

3 - Quantos focos de possíveis poluidores foram identificados a jusante da Vila da Sertã e quantos foram advertidos para os riscos das suas atividades no meio-ambiente?

4 - Quantas contraordenações ambientais foram aplicadas no Concelho da Sertã no período compreendido entre os anos 2010 e 2018? Destas, quantas deram origem a coimas?