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| 16/06/2020 |
| SETÚBAL - Os Verdes Querem Ação do Ministério do Ambiente para Identificação e Origem do Amontoado de Resíduos |
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O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre um amontoado de resíduos que se encontram em terrenos próximos da antiga Metalimex, tendo a Câmara Municipal de Setúbal tomado diligências, há uns meses atrás, para identificar o proprietário do terreno, onde se encontram aqueles resíduos.
Pergunta:
A Associação Zero tornou público que encontrou, num local isolado perto do complexo de atletismo de Setúbal, mais de 30 mil toneladas de resíduos, os quais assegura, serem as antigas escórias de alumínio da Metalimex, que, no final dos anos 90, foram dadas como tendo sido exportadas para a Alemanha, de modo a receberem o tratamento devido.
O PEV acompanhou, nos anos 90, aprofundada e insistentemente, a questão das escórias de alumínio da Metalimex, e é possível assegurar que, em 1999, o terreno da antiga fábrica se encontrava já desprovido daqueles resíduos, tendo o país todo, a informação de que tinham sido exportados, em várias tranches, para o seu destino final.
Os resíduos agora denunciados não se encontram, contudo, nos terrenos da antiga Metalimex, mas em local relativamente próximo. Há uns meses atrás, a Câmara Municipal de Setúbal tomou diligências para identificar o proprietário do terreno onde se encontra aquele amontoado de resíduos.
Assim e tendo presente o exposto, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – As autoridades ambientais já tinham conhecimento da existência da deposição daquele conjunto significativo de resíduos?
2 – Neste momento, as autoridades ambientais já sabem quem é o proprietário do terreno em causa?
3 - As autoridades ambientais já procederam à recolha de amostra daqueles resíduos e à respetiva análise? De que resíduos se tratam?
