04/11/2016

Setúbal - Os Verdes questionam o Governo com urgência sobre resíduos perigosos provenientes de Itália

Pergunta:

Foi noticiado pela RTP que 2736 toneladas de resíduos italianos chegaram a Setúbal, ao CITRI (Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais), na passada sexta-feira, por via marítima, para serem eliminadas em aterro.
Segundo a informação, o nosso país pode vir a receber, ao longo de um ano, um total de 60 mil toneladas de resíduos, originários da região de Campânia, que acumula seis milhões de toneladas de resíduos sem solução de tratamento há vários anos.

É referido também que responsáveis do CITRI terão referido que contrataram "uma empresa internacional e independente para realizar amostras aleatórias de caracterização dos resíduos que venham a ser rececionados”. Segundo parece, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – que autoriza estes movimentos - não informou a Inspeção-Geral do Ambiente sobre esta operação, a qual se mostrou desconhecedora da situação, antes de noticiada. A APA não inspecionou os resíduos que deram entrada em Portugal, porque confiou nas análises das entidades italianas.

O Grupo Parlamentar Os Verdes considera toda esta situação deveras preocupante, e pelas mais variadas razões, nomeadamente porque a quantidade é bastante elevada e porque é do conhecimento geral que Itália é um país de risco, no que diz respeito ao tratamento de resíduos, sendo que a própria caracterização dos resíduos pode não estar realmente identificada.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente me possa urgentemente prestar os seguintes esclarecimentos:

1. O Ministério do Ambiente confirma a notícia avançada pela RTP?

2. Que quantidade de resíduos entraram efetivamente em Portugal, provenientes de Itália, tendo como destino o CITRI, em Setúbal?

3. Que acompanhamento foi dado pelas entidades nacionais responsáveis a estes resíduos, desde a sua origem até ao seu destino final?

4. Que entidades nacionais fizeram esse acompanhamento?

5. Que análises foram feitas a estes resíduos e quais os seus resultados?

6. De que tipo de resíduos se trata? Qual o nível de perigosidade? Contêm amianto?

7. Qual o destino final previsto para estes resíduos?

8. Confirma o Ministério que já foi dada autorização para que o nosso país receba mais quantidade de resíduos provenientes de Itália?

9. Se sim, quais as quantidades? E para quando?

10. Por fim, por que razão se disponibilizou Portugal a receber estes resíduos de Itália, a esta dimensão?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
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04 de novembro de 2016

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