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| 21/03/2016 |
| Sever do Vouga - Albergaria-a-Velha Os Verdes pedem esclarecimento sobre Estabilização de taludes na EN 16, no troço entre Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha |
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O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre o tipo de monitorização e ações realizadas às vertentes de suporte à EN16 assim como às que estão a montante da via, entre Carvoeiro e Cedrim.
Pergunta:
A Estrada Nacional 16 (EN16) construída em meados da década de 30 foi uma via estruturante de ligação entre Aveiro e Vilar Formoso, até à abertura do Itinerário Principal 5 (IP5), na década de 80. Com a abertura do IP5, hoje autoestrada A25, a EN16 perdeu a influência nacional que detinha, contudo, mantém-se em determinados troços, como o principal eixo rodoviário para as deslocações locais e regionais, já que esta via atravessa várias e importantes localidades, como sedes de concelho.
Esta estrada nacional é não só a principal via de ligação de Sever do Vouga, ao município vizinho de Albergaria-a-Velha, como também um indispensável acesso à A25, através do nó de Carvoeiro, para quem se desloca, sobretudo, para a capital de distrito.
O troço da EN16, entre Cedrim (Sever do Vouga) e Carvoeiro (Albergaria-a-Velha), com uma extensão de 14km, localiza-se nas margens do rio Vouga, entre este curso de água e o antigo percurso da linha ferroviária do Vale do Vouga, hoje convertido em Ecopista.
Embora o piso da via se encontre em bom estado de conservação, as vertentes retilíneas, em algumas partes do troço, ao serem expostas a agentes erosivos e devido a tipo de rocha, neste caso metamórficas (xistos e grauvaques), de que são compostas, acarretam mais risco de desmoronamento e de queda de pedras para a via.
As vertentes não são elementos estáticos, a sua dinâmica e evolução natural é influenciada por determinados fatores como o declive, a gravidade, a litologia, a saturação em água, a ausência ou não de vegetação e a ação antrópica, como por exemplo a trepidação provocada pela passagem de veículos.
Neste troço, embora em determinados locais tenha ocorrido a estabilização de taludes, existem áreas do percurso onde é percetível a dinâmica acelerada das vertentes, a montante da via.
Neste sentido, tendo em consideração que esta é uma estrada fundamental para a deslocação de veículos de passageiros e mercadorias e que um eventual desmoronamento pode conduzir ao encerramento da via por algum tempo, como tem ocorrido com outras estradas, é necessário evitar qualquer situação que coloque em causa a integridade física dos utilizadores. Neste sentido, é preponderante saber que tipo de monitorização e ações têm sido realizadas às vertentes de suporte à estrada e às que estão a montante da via.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte
Pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Estando o troço da EN16, que se situa entre o Carvoeiro e Cedrim, numa área mais suscetível de ocorrerem derrocadas e queda de rochas, estão identificadas as áreas de risco, prevendo a dinâmica natural das vertentes?
2- A Infraestruturas de Portugal, S.A. tem realizado, anualmente, na EN16, trabalhos preventivos e respetiva monitorização da via, nomeadamente no que concerne à remoção de rochas suscetíveis de deslizar ou provocar desmoronamentos?
3- Na última década foi realizada alguma obra de estabilização de taludes no referido troço da EN16?
4- Para além do referido troço, tem ocorrido por parte, da Infraestruturas de Portugal, S.A, a monitorização de vertentes em outras áreas da EN16, também íngremes, mas com outro tipo de formação rochosa (rochas graníticas) na bacia do Vouga?
