O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre a falta de professores no Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva em Casal de Cambra, Concelho de Sintra.

Pergunta:

Sendo do conhecimento público que o Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva em Casal de Cambra, concelho de Sintra, composto pela escola EB 1 JL de Casal de Cambra, EB 1 nº 2 de Casal de Cambra, EB 2, 3 Prof. Agostinho da Silva e o Jardim de Infância nº1 de Casal de Cambra, apresenta um problema grave de falta de colocação de 36 professores, situação esta que se expressa num irregular funcionamento da escola, comprometendo o normal funcionamento das aulas e numa preocupação crescente para alunos, pais e educadores.

A associação de pais, os encarregados de educação e os alunos reclamam publicamente a regularização do funcionamento do ano letivo, que se encontra comprometido pela falta de 36 professores neste agrupamento, em que no 1º ciclo existem cerca de 200 crianças afetadas eque no 2º e 3º ciclo há cerca de 30 turmas com falta de professores.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Quais as razões para, três semanas após o início do ano letivo, ainda faltarem professores por colocar no Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva, em Casal de Cambra, Sintra?
2 – Que diligência já tomou ou vai tomar o Governo no sentido da resolução deste problema e quando prevê que sejam colocados os professores e se iniciem as suas funções neste agrupamento?
3 – Qual o número de alunos, de turmas e de disciplinas afetados por esta situação?
4 – Qual o número exato de professores e de auxiliares que faltam colocar nas Escolas do concelho de Sintra, e quando prevê o Ministério da Educação, que todos esses professores e auxiliares sejam colocados bem como a data para o pleno funcionamento das aulas.