O silêncio do Governo sobre a passagem dos navios Pacific Pintail e Pacific Teal perto de Portugal é perturbador e demasiado grave. Tratam-se de navios que, mais uma vez transportam combustível nuclear - de MOX (composto de urânio e plutónio), em quantidade suficiente para fabricar cerca de 50 bombas nucleares.

A passagem de navios com plutónio na ou junto à Zona Económica Exclusiva portuguesa é uma constante, e são graves os riscos que daí podem advir. Um eventual acidente traria consequências dramáticas.

E face a tudo isto, nunca os sucessivos Governos portugueses tomaram uma posição no sentido de contrariar estas passagens de navios, no sentido de resguardar a segurança também do nosso país e no sentido de vincar a posição portuguesa sobre a opção anti-nuclear.

É de realçar que estas cargas de plutónio normalmente se destinam a concretizar e a alimentar os programas nucleares de países como o Japão, França ou Inglaterra.

O Governo português apenas anunciou publicamente que iria formar um dispositivo especial de segurança para acompanhar a passagem dos navios, mas os portugueses precisam de mais informação e de mais certezas, na medida em que se tratam aqui de questões muito sérias de segurança, onde se exige também uma abordagem e uma acção sérias.

Foi precisamente no sentido de obter informações, que se impõem conhecer, que o Grupo Parlamentar dos Verdes dirigiu hoje ao Ministério da Defesa um requerimento contendo as seguintes questões:

Há garantias absolutas que os navios Pacific Pintail e Pacific Teal não passam na Zona Económica Exclusiva Portuguesa?

Quando passam os referidos navios junto às nossas águas?

Que dispositivos de segurança ordenou o Ministério da Defesa, para acompanhar os navios contendo plutónio? Como se efectuará esse acompanhamento?

Em caso de acidente, que levasse à dispersão de plutónio, que planos de segurança tem garantidos o Ministério da Defesa e que medidas imediatas tomaria?

O Governo português foi informado da passagem dos navios e das respectivas rotas quando e por que entidades?

Tomou o Governo alguma medida no sentido de manifestar discordância, ou pelo menos grave inquietação, ao Governo Britânico, nosso parceiro na União Europeia, relativamente à passagem destes navios?

O Gabinete de Informação
Do Grupo Parlamentar “Os Verdes”
Palácio de S. Bento, 9 de Setembro de 2002