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| 13/01/2016 |
| Sobre o financiamento às escolas do ensino artístico de música e de dança |
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Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 13 de janeiro de 2016
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, quero saudar o Grupo Parlamentar do PCP por ter trazido esta matéria do ensino artístico especializado a discussão no Plenário da Assembleia da República, porque, de facto, é uma matéria que requer discussão e, a partir dela, respostas.
Gostava de começar por dizer que, relativamente ao anterior Governo, o ataque que fizeram à cultura estendeu-se ao ensino artístico especializado. E uma das armas de ataque que usaram foi justamente em matéria de financiamento, o que perturbou naturalmente este ensino e as respetivas escolas.
Todos nos lembramos de situações gritantes, extraordinariamente preocupantes — não foi um ano, foi durante vários anos repetidamente —, de professores com salários em atraso. E não era um «salariozinho» em atraso, eram meses de salários em atraso!
Poderemos nós perspetivar o que é que isto significa na estabilidade de vida muitas famílias? Certamente que conseguiremos imaginar.
Por outro lado, geraram também a impossibilidade de essas escolas cumprirem compromissos, até com o Estado, designadamente com as finanças, com a segurança social e também com os bancos. Desestabilizaram o funcionamento destas escolas, ou seja, desvalorizaram o ensino artístico especializado na onda da desvalorização da componente cultural que fizeram durante todo o mandato em que PSD e CDS foram governo.
Sr.as e Srs. Deputados, lembram-se certamente que, no último debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro, Os Verdes chamaram a atenção para a matéria do financiamento do ensino artístico especializado. Depois disso, o Governo já deu resposta às situações mais gritantes. Mas lembramos que há dívidas acumuladas, sendo preciso uma resposta para essa matéria. E lembramos também que esta é uma situação que não se pode continuar a repetir de ano para ano, tendo, portanto, de ser encontrada uma solução estruturada. Por isso, valorizamos estes projetos de resolução que estão em discussão no sentido de permitirem contribuir para que essa solução seja encontrada.
É verdade que constituiu um enorme erro a solução encontrada por outro Governo do PS no sentido de substituir o financiamento do Orçamento do Estado pelo POPH, tendo afetado os montantes e os prazos de financiamento. Mas a verdade é que o Governo PSD/CDS adotou esta solução durante todo o seu mandato.
Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes consideram fundamental contribuir para uma solução estruturada.
Gostaria de deixar também uma nota sobre aquela que, para nós, devia ser uma preocupação desta Câmara, que é trabalhar para uma oferta pública do ensino artístico. Podemos também, certamente, trabalhar para isso no sentido de ser uma solução de que o País precisa.
