O rotundo “Não” que o povo holandês disse ao tratado constitucional europeu é bem demonstrativo que o “Não” francês não foi nem um caso isolado nem fruto de um egocentrismo cultural, ao contrário do que os defensores acérrimos do tratado queriam fazer crer, apesar das sondagens que já eram um dado indicativo para este resultado.

“Os Verdes” realçam a enorme participação dos eleitores holandeses neste referendo, que teve uma taxa de abstenção muito inferior àquela que tinha se tinha verificado nas eleições para o Parlamento Europeu, podendo daqui concluir-se que as instituições europeias constituem pouca motivação para a mobilização dos cidadãos e que estes estão a questionar fortemente o modelo de construção europeia.

O “Não” holandês foi extremamente expressivo e é tempo que se perceba que este tratado constitucional está morto, importa enterrá-lo e instituir um processo de reflexão sobre o processo de construção europeia, que numa lógica de obsessão com a competitividade, com as questões de segurança interna e externa, está a deixar à margem correctas políticas sociais e ambientais (como aliás é visível no processo de discussão do novo enquadramento financeiro para 2007-2013). Os processo de ratificação do tratado deveriam parar por aqui, uma vez que a unanimidade necessária para a sua entrada em vigor está mais que posta em causa,

“Os Verdes” entendem assim que, apesar do que ontem foi votado em sede de Comissão de Revisão Constitucional, em Portugal, que mereceu o voto contra dos Verdes, designadamente no que toca à possibilidade de realização de referendos em simultaneidade com outras eleições, o PS e PSD deveriam ter a humildade de perceber que não estão criadas quaisquer condições para realizar o referendo em Portugal no ano de 2005. O passo necessário é iniciar um profundo debate nacional, amplo, plural, sério e esclarecedor sobre o que está em causa e envolver os portugueses na reflexão necessária e crucial, neste momento, sobre o futuro da União Europeia. Realizar o referendo em Portugal em 2005, que é um processo que ainda se vai iniciar, é negar esse debate – será que PS e PSD temem o verdadeiro esclarecimento e envolvimento dos cidadãos?

A Comissão Executiva Nacional dos Verdes
Lisboa, 2 de Junho de 2005