A deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde sobre a impossibilidade de acesso telefónico à USF de Sto António da Charneca, durante um mês, o que causou enormes dificuldades de marcação de consultas, tratamentos e pedidos de informação por parte dos utentes que na sua maioria são idosos e que vivem a uma distância significativa do centro de saúde, implicando a deslocação aos serviços e, simultaneamente, impedido o acesso aos cuidados de saúde por parte de quem não conseguiu assegurar essa deslocação.

Pergunta:

A Assembleia da Freguesia de Sto António da Charneca, concelho do Barreiro, denunciou, junto da Assembleia da República, a grave situação que se verificou na Unidade de Saúde Familiar (USF) daquela freguesia, com o corte ou avaria do serviço telefónico. Com efeito, durante um mês, ficou vedado o acesso telefónico àquela unidade de saúde, o que causou enormes dificuldades de marcação de consultas, tratamentos e pedidos de informação por parte dos utentes.

Tendo em conta que a maioria dos utentes, que necessitam daqueles serviços de saúde com regularidade, são idosos e que vivem a uma distância significativa do centro de saúde, a situação tomou proporções bastante graves, implicando a deslocação aos serviços e, simultaneamente, impedido o acesso aos cuidados de saúde por parte de quem não conseguiu assegurar essa deslocação.

Mais, muitos outros utentes trabalham fora do próprio concelho e não conseguem, em virtude do seu horário de funcionamento, fazer marcação de consultas e outros cuidados de saúde sem ser por via telefónica.

A situação tornou-se insustentável, durante o mês em que se verificou a falha telefónica, e o que importa garantir é que não voltará a suceder tamanho transtorno, que resulta numa impossibilidade de assegurar o devido direito à saúde aos cidadãos.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da república que remeta ao Ministério da Saúde a presente Pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.A que se deveu a impossibilidade de acesso telefónico à USF de Sto António da Charneca, durante um mês?
2.Como garantir que tal impedimento não volta a suceder, tendo em conta o que dele resulta em termos de dificuldade de marcação de consultas e tratamentos naquela unidade de saúde?
3.Que visão tem o Governo sobre a necessidade de melhoria da qualidade dos serviços na unidade de saúde em causa?