O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura, sobre alegados danos provocados no Convento de Cristo, decorrentes da utilização do espaço em filmagens autorizadas, tendo sido mostradas imagens de telhas partidas, fragmentos pétreos quebrados e árvores abatidas no Claustro da Hospedaria, sendo ainda possível visionar as paredes do Claustro bastante negras, sugestivas de uma exposição prolongada a temperaturas elevadas e a fumo provenientes da combustão.

Pergunta:

Remonta a 1160 a construção do Convento de Cristo em Tomar, distrito de Santarém. Inicialmente esteve sobre o domínio da Ordem dos Templários e, posteriormente, depois de expandido, foi sede da Ordem de Cristo. O Convento é um monumento excecional, o que levou a que em 1910 fosse classificado como Monumento Nacional e em 1983 como Património Mundial da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Foi, aliás, um dos primeiro monumentos a ser classificado como Património da Humanidade, tendo recebido a classificação da UNESCO no mesmo ano em que o Mosteiro dos Jerónimos e o Mosteiro da Batalha também receberam.

Das edificações existentes destacam-se a Janela do Capítulo, a Charola Templária, o Claustro Principal e a Porta de Almedina. A Janela do Capítulo é conhecida mundialmente e é uma das imagens turísticas associadas ao Convento de Tomar. O Convento de Tomar é um monumento com o qual todos os portugueses se identificam, em particular os tomarenses.

Para Os Verdes, o Convento de Tomar é um livro aberto com a história de várias civilizações que habitaram no nosso território, é um espaço cultural que merece ser preservado e valorizado.

Nos últimos dias foram vários os meios de comunicação social que divulgaram informações acerca de danos provocados no Convento de Cristo, decorrentes da utilização do espaço em filmagens autorizadas. Foram mostradas imagens de telhas partidas, fragmentos pétreos quebrados e árvores abatidas no Claustro da Hospedaria. É possível ver, nas imagens, as paredes do Claustro bastante negras, e a informação que correu foi que se deveu a uma fogueira criada para efeitos das filmagens. Com efeito o estado das paredes, visionadas em imagem, sugere uma exposição prolongada a temperaturas elevadas e a fumo provenientes da combustão.

Tendo em conta o monumento em causa, a importância de preservar este espaço cultural e a relevância de lhe gerar vivência, mas nunca degradação, torna-se essencial esclarecer os acontecimentos recentes no Convento de Tomar, os seus antecedentes e as suas consequências.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Cultura me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. O Ministério da Cultura confirma a situação tal como veio relatada na comunicação social? Se sim, de que forma teve conhecimento?
2. A quem e para que efeito concreto foi cedido o Convento de Tomar?
3. No contrato de cedência das instalações estava contemplada a criação de cenários cinematográficos com recurso a fogo real e o corte de vegetação?
4. Foram abatidas algmas àrvores para as filmagens em causa?
5. Segundo os meios de comunicação social, dentro do Convento estiveram dezenas de bilhas de gás. Tendo em conta que a bilha de gás é considerada um material perigoso, quais as normas técnicas que foram tidas em conta e qual o local onde foram armazenadas as garrafas de gás?
6. Qual foi a entidade pública responsável pela apreciação e autorização das filmagens?
7. Qual o valor total pago pela taxa de cedência do Convento para as filmagens realizadas?
8. A proteção civil e os bombeiros foram notificados e estiveram presentes no momento de utilização de fogo real com recurso a gás engarrafado?
9. Sobre os danos causados no monumento, que entidade irá suportar os estragos?
10. O relatório feito pela Diretora do monumento após as filmagens será tornado público?