O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre o ar irrespirável que se faz sentir em toda e freguesia de Santiago de Besteiros, no município de Tondela, e povoações limítrofes e que sustenta ser provocado por uma unidade industrial localizada na freguesia que se dedica à transformação e comercialização de estrumes.

Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes tomou conhecimento que está a circular um abaixo-assinado na freguesia de Santiago de Besteiros, no município de Tondela dirigido às autarquias locais e à delegação de saúde, no qual a população local se manifesta contra o ar irrespirável que se faz sentir em toda e freguesia e povoações limítrofes e que sustenta ser provocado por uma unidade industrial localizada na freguesia que se dedica à transformação e comercialização de estrumes.

A população considera que por causa do cheiro nauseabundo que se faz sentir, seja de dia ou de noite, é praticamente impossível às pessoas estarem na rua ou abrirem as janelas das suas casas. Os maus cheiros, segundo transmitiram ao PEV têm-se intensificado após esta unidade fabril ter aumentado a sua produção.

No passado dia 16 de fevereiro, uma delegação de Os Verdes visitou Santiago de Besteiros tendo constatado um cheiro insuportável na povoação, contudo de acordo com as pessoas ouvidas pelo PEV, este não era dos piores dias, ou seja, daquele, em que os cheiros nauseantes se verificavam.

Nesse dia, o PEV teve ainda oportunidade de aceder às proximidades da unidade fabril, tendo verificado que para além de serem lançadas partículas para a atmosfera através de uma chaminé desta unidade industrial, são ainda lançadas águas, através de um tubo que aparenta advir ou cruzar a fábrica, que por sua vez escorrem para a ribeira da Portela, afluente do rio Criz.

Na margem esquerda da ribeira da Portela foi ainda possível constatar que a vertente íngreme foi intervencionada, através da mobilização e depósito de terras, que poderão criar instabilidade através do deslizamento/arrastamento destes sedimentos pela vertente, sobretudo quando ocorrerem níveis elevados de precipitação. Aliás, este espaço encontra-se classificado como Reserva Ecológica Nacional (REN) devido ao risco de erosão.

Embora as unidades fabris sejam extremamente importantes para as economias locais, estas têm de laborar respeitando o ambiente e as populações e também em condições em que todos beneficiem, sem comprometer a qualidade de vida e a própria saúde pública de quem reside, trabalha ou visita os espaços envolventes às unidades industriais, situação que não se verifica em Santiago de Besteiros pelos cheiros nauseantes.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente tem conhecimento dos constrangimentos provocados à população de Santiago de Besteiros (Tondela), pelos cheiros nauseabundos que derivam da laboração de uma unidade fabril localizada na freguesia?

2- O Ministério do Ambiente já recebeu alguma denúncia sobre os maus cheiros que afetam a população desta freguesia?

3- O Ministério tem monitorizado as emissões de efluentes gasosos lançados pela chaminé desta unidade de transformação de estrumes e a qualidade do ar na freguesia de Santiago de Besteiros?

4- As substâncias, aparentemente de vapor de água, lançadas pela chaminé da unidade industrial, constituem algum perigo para a população? São feitas análises regulares de modo a despistar colónias de bactérias que colocam em causa a saúde pública?

5- Que medidas irão ser tomadas para que sejam minimizados os impactos da laboração da unidade industrial na qualidade de vida da população de Santiago de Besteiros?

6- Qual a proveniência das águas rejeitadas a meia encosta que aparentam advir e/ou cruzar a unidade industrial? Estas águas encontram-se contaminadas?

7- Estando esta fábrica localizada em área classificada de Reserva Ecológica Nacional, por causa do risco de erosão, foi concedida alguma autorização para a intervenção na vertente que ladeia a unidade industrial?

8- Os sedimentos visíveis na vertente são apenas partículas de terras ou estão também depositados resíduos provenientes da laboração da fábrica? Os detritos depositados na encosta encontram-se contaminados?