O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o processo acelerado de degradação em que se encontra a Escola EB 2, 3 de Campo de Besteiros, construída em 1986, que integra atualmente o Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro, apresentando um conjunto de problemas, alguns estruturais, que têm suscitado a preocupação da comunidade escolar, bem como da autarquia local.

Pergunta:

A Escola EB 2, 3 de Campo de Besteiros, construída em 1986, integra atualmente o Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro. Os edifícios desta EB 2, 3 bem como o espaço envolvente, ao longo dos seus mais de 30 anos nunca foram submetidos a uma intervenção de fundo.

Hoje, a escola encontra-se num processo acelerado de degradação, apresentando um conjunto de problemas, alguns estruturais, que têm suscitado a preocupação da comunidade escolar, bem como da autarquia local.

De entre os vários problemas existentes na escola salientam-se a humidade, as infiltrações e a existência de placas de fibrocimento, contendo amianto, nas coberturas de dois pavilhões.

Nos dias de pluviosidade, as infiltrações e a água da chuva a cair dentro dos espaços fechados além de afetarem o normal funcionamento desta escola, tornam os pisos internos escorregadios pondo em causa a própria integridade dos alunos e restante comunidade escolar.

Quanto à existência de placas contendo amianto, estas evidenciam sinais de degradação, acentuando a sua perigosidade para a saúde.

Considerando o estado dos edifícios e que o período de maior pluviosidade se aproxima é desde logo necessário impedir a entrada de águas nas áreas cobertas e evitar, consequentemente, constrangimento ao normal funcionamento da escola.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Educação, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério da Educação já tomou as medidas necessárias para impedir a infiltração de água nos edifícios da Escola EB 2, 3 de Campo de Besteiros?

1.1- Se sim quando decorreram essas obras?

1.2 – Se não para quanto está prevista essa intervenção?

2- Tendo em conta que neste estabelecimento de ensino existem placas de fibrocimento, contendo amianto, para quanto está prevista a sua remoção total?

3- O Ministério da Educação prevê realizar uma intervenção de fundo nesta escola? Se sim, para quando estão previstas essas obras?