A propósito do transporte de 140 Kg de plutónio que os navios Pacific Teal e Pacific Pintail levam do porto militar de Charleston (EUA) para o porto de Cherbourg (França), com o objectivo de reconverter o plutónio em Mox, na central de tratamento nuclear de Cadarache, para depois regressar aos EUA para alimentar os seus reactores nucleares, a Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar "Os Verdes" dirigiu um requerimento aos Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Ministério da Defesa e dos Assuntos do Mar, com o objectivo de obter alguns esclarecimentos.

Nesse requerimento, a deputada ecologista afirma que "a preocupação em relação a este transporte de plutónio não pode ficar circunscrita aos dois países em questão", relembrando que quer a França quer os EUA "muito tem contribuído para o fomento do nuclear".

Mais relembra que "um transporte desta natureza constitui uma ameaça à segurança internacional, confrontando inúmeros países e povos com um risco inaceitável, com a hipótese, sempre possível, de um acidente, que causaria danos para a humanidade profundamente graves", e constatando que aquela quantidade de plutónio seria "suficiente para produzir 25 bombas nucleares".

A Deputada conclui que "Portugal, tal como outros países, deve ter tido uma preocupação imediata assim que teve conhecimento deste transporte de plutónio pelo Atlântico e formula perguntas concretas aos Ministérios acima referidos:

"1.Foi o Governo português informado pela Administração dos EUA ou pelas autoridades de França (seu parceiro na União Europeia) deste transporte de plutónio?

2.Se não, de que forma obteve o Governo português informação sobre este transporte? Se sim, de que forma foi informado e quando?

3.Qual a rota seguida pelos Pacific Pintail e Pacific Teal? Qual o ponto da rota que mais proximidade tem com o nosso país?"

"Os Verdes" portugueses solidarizam-se com todas as acções que foram preparadas e que continuam neste momento a travar-se contra este transporte de plutónio e juntamente com Os Verdes Europeus solicitaram também à Comissão Europeia que se empenhe na proibição desta extremamente perigosa circulação de navios.

O Gabinete de Informação
1 de Outubro de 2004

REQUERIMENTO Nº /IX

1 de Outubro de 2004

Assunto: Transporte de plutónio dos EUA para França
Apresentado por: Deputada Heloísa Apolónia (PEV)

Dois navios, o Pacific Pintail e o Pacific Teal, transportam 140 Kg de plutónio (quantidade suficiente para produzir 25 bombas nucleares), pelo Atlântico, do porto militar de Charleston (EUA) para o porto de Cherbourg (França), com o objectivo de reconverterem esse material em Mox, na central de tratamento nuclear de Cadarache (onde houve um acidente nuclear em 6 de Setembro deste ano), para depois regressar aos EUA e alimentar os seus reactores nucleares.

A preocupação em relação a este transporte de plutónio não pode ficar circunscrita aos dois países em questão, que muito têm contribuído para o fomento do nuclear.

Um transporte desta natureza constitui uma ameaça à segurança internacional, confrontando inúmeros países e povos com um risco inaceitável, com a hipótese, sempre possível, de um acidente, que causaria danos para a humanidade profundamente graves – estamos a falar do perigo do nuclear, dos efeitos que teria um drama desses no imediato e no longo prazo.

É por isso que consideramos que Portugal, tal como outros países, deve ter tido uma preocupação imediata assim que se teve conhecimento deste transporte de plutónio, pelo Atlântico, e nesse sentido, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e ao Ministério da Defesa e dos Assuntos do Mar a seguinte informação: