O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente sobre a linha de água que cruza a Estrada Municipal 593 (EM 593), seguindo em paralelo à rua dos Juncais, na freguesia e concelho de Vagos, distrito de Aveiro, que se encontra poluída e sobre a ribeira que se encontra obstruída junto a uma ponte construída recentemente.

Numa visita ao local, Os Verdes verificaram que, por um lado a linha de água se encontra poluída e, por outro, que a ribeira se encontra obstruída junto à ponte que foi construída recentemente, para além de serem visíveis os efeitos da própria obstrução da linha de água, a situação atual poderá no futuro tornar-se mais grave quando ocorrer o aumento da precipitação e do caudal da ribeira e consequentemente forem transportadas maiores quantidades de resíduos, podendo por um lado originar cheias e por outro conduzir a ruturas das próprias condutas pela força da água e material lenhoso.


Pergunta:

No passado dia 6 de dezembro o Partido Ecologista Os Verdes visitou uma linha de água que cruza a Estrada Municipal 593 (EM 593), seguindo em paralelo à rua dos Juncais, na freguesia e concelho de Vagos. Nesta visita ao local constatou-se, por um lado, que a linha de água se encontra poluída e, por outro, que a ribeira se encontra obstruída junto à ponte que foi construída recentemente.

Esta ribeira que desagua no rio Boco apresenta uma cor ferrosa sendo visível também várias manchas de óleo à tona da água e junto às margens. Esta situação pressupõe que a montante exista algum foco de poluição que está a comprometer a qualidade da água, tanto mais que esta é uma área sensível que se encontra na bacia hidrográfica do rio Boco, que está integrado no Sítio Ria de Aveiro (Rede Natura 2000).

Para além da situação descrita, Os Verdes observaram que, com a construção da nova ponte na EM593, via que liga a Gafanha da Boa Hora a Vagos, as condutas que atravessam a linha de água, três delas colocadas na horizontal com o espaçamento de cerca de cinquenta centímetros e suportadas por barras de ferro na vertical, ficaram mal projetadas tornando-se atualmente um obstáculo à circulação normal da água quando esta transporta material vegetal e lenhoso.

Para além de já serem visíveis os efeitos da própria obstrução da linha de água, a situação atual poderá no futuro tornar-se mais grave quando ocorrer o aumento da precipitação e do caudal da ribeira e consequentemente forem transportadas maiores quantidades de resíduos, podendo por um lado originar cheias e por outro conduzir a ruturas das próprias condutas pela força da água e material lenhoso.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente tem conhecimento que a linha de água que corre paralela à rua dos Juncais, em Vagos encontra-se poluída, sendo evidente a existência de manchas de óleo à superfície?

2- Qual a origem e foco de poluição que tem poluído a ribeira que desagua no rio Boco?

3- Que medidas irão ser tomadas para devolver a qualidade das águas a esta ribeira, que cruza
a EM 593?

4- A construção da nova ponte na EM 593 sobre a referida linha de água obteve algum licenciamento por parte do Ministério do Ambiente?

5- O Ministério considera que a obstrução provocada pela passagem das condutas sobre a linha é compatível com a normal circulação da água, sobretudo em períodos de maior precipitação e caudal?

6 – Que medidas irão ser tomadas para desobstruir a linha de água, junto à nova ponte da EM 593?