03/07/2020

Valongo – Aterro de Sobrado - Verdes Alertam Para Possível Necessidade de Vigilância Epidemiológico à População

A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a preocupação da população de Sobrado, em Valongo, relativas à atividade do aterro de resíduos não perigosos, que origina maus cheiros, provocados pela decomposição dos resíduos e pela retenção de lixiviados, a possibilidade da dispersão de partículas contendo amianto, o relato de diversas situações de náuseas, indisposição, problemas respiratórios e reações alérgicas devido a picadas de insetos todas estas questões merecem ser avaliadas quanto à sua relação direta com aquela atividade.

 

 

Pergunta:

 

Os Verdes alertaram o Governo em janeiro do presente ano para problemas de saúde pública relacionados com o aterro da Recivalongo, em Sobrado, e questionaram o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) sobre medidas passíveis de assegurar a qualidade do ar e a inexistência de risco para a qualidade de vida da população.

 

A persistência das preocupações da população de Sobrado, em Valongo, relativas à atividade do aterro de resíduos não perigosos levou a que uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes visitasse aquela localidade no passado dia 15 de junho, tendo reunido com habitantes e com membros da Associação Jornada Principal.

 

Da visita do dia 15 às imediações do aterro da Recivalongo foi possível verificar in loco a chegada frequente de camiões contendo telhas de fibrocimento contendo amianto. Estes resíduos estão a ser depositados em desrespeito pelas normas vigentes, dada o facto de a sua deposição, ocorrer uma única célula que recebe diversos tipos de resíduos, desde resíduos biodegradáveis a resíduos de origem industrial.

 

A qualidade de vida e o ar que respiram os habitantes de Sobrado, trabalhadores do aterro, alunos da escola profissional, os utentes de estabelecimentos de respostas sociais e equipamentos desportivos na envolvência do aterro geram grande preocupação perante os possíveis impactos na saúde pública.

 

Os maus cheiros provocados pela decomposição dos resíduos e pela retenção de lixiviados, a possibilidade da dispersão de partículas contendo amianto, o relato de diversas situações de náuseas, indisposição, problemas respiratórios e reações alérgicas devido a picadas de insetos todas estas questões merecem ser avaliadas quanto à sua relação direta com aquela atividade.

 

Perante os relatos frequentes dos habitantes em matéria de saúde pública é fundamental a determinação de medidas e decisões governativas que privilegiam a salvaguarda da qualidade de vida desta população e garantam a correta fiscalização de todos os procedimentos de modo a aferir os resultados de monitorizações realizadas pela empresa e a sua conformidade com diretrizes ambientais.

 

Recorde-se que o aterro se encontra a 300 metros da Escola Profissional de Valongo, a 800 metros da Escola Secundária EB 2/3 de Sobrado, a 900 metros da Escola Básica dos Fijós, a 700 metros do Campo de Futebol do Sobrado, a 900 metros do Pavilhão Municipal de Sobrado, a 500 metros da Associação Casa do Bugio, sendo que, as primeiras habitações estão a 250 metros e o centro da Vila (Largo do Passal) a 1300 metros.

 

Dada a reconhecida perigosidade do amianto, os riscos para o desenvolvimento de patologias cancerígenas e respiratórias, fatores que têm motivado a retirada deste material dos edifícios públicos, Os Verdes questionam o Governo sobre uma possível vigilância epidemiológica face às recorrentes queixas da população.

 

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

 

1. O Ministério da Saúde tem conhecimento de informações reportadas pelo delegado de saúde local relativamente a problemas de saúde, em adultos e crianças residentes em Sobrado, provocados por picadas de insetos ou de outros animais?

 

2. O delegado de saúde local informou episódios de sintomatologias respiratórias, alérgicas, e outras, reportadas pela população de Sobrado e associadas às consequências da atividade do aterro de Sobrado?

 

3. Tem o delegado de saúde conhecimento de queixas relativas a problemas de saúde em alunos, pessoal docente e não docente da Escola Profissional de Valongo ou de funcionários da Recivalongo relacionadas com a atividade deste aterro?

 

4. Caso algumas das questões anteriores tenham resposta afirmativa, tem o Ministério da Saúde conhecimento de implementação de medidas de vigilância epidemiológica adequadas a esta situação? Que outras exames ou controlos têm sido feitos na população?

Voltar