O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a falta de profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, para além da falta de limpeza, nomeadamente do piso das áreas de internamento e do incumprimento de normas de higiene em determinados sectores do Hospital de São Teotónio que integra o referido Centro Hospitalar.

Pergunta:

O desinvestimento no sector público da saúde e os cortes cegos levados a cabo por sucessivos governos estão a ter hoje os seus reflexos extremamente negativos no quotidiano dos hospitais sendo visível a degradação de muitos dos serviços prestados aos utentes e as débeis condições com que os profissionais de saúde se deparam, sobretudo pela falta de recursos materiais ou pela carência de meios humanos.

Nos últimos meses têm vindo a público constantes denúncias relativamente à falta de profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, em particular de enfermeiros e que está a colocar em causa a prestação dos cuidados de saúde aos utentes. A situação tem vindo a degradar-se dia após dia tornando-se caótica.

Segundo os enfermeiros e suas organizações não têm havido quaisquer contratações e substituição das ausências de longa duração (licença parental, gravidezes de risco e doença prolongada), dos pedidos de exoneração, dos contratos cessantes no final de 2017 e dos enfermeiros que tomaram posse nos cuidados de saúde primários.

Devido à carência de enfermeiros em alguns serviços o número destes profissionais por turno tem vindo a ser reduzido, assim como tem havido uma sobrecarga de horários, levando à sua exaustão, pondo em causa a qualidade do serviço e a própria segurança e saúde dos doentes e dos próprios profissionais.

Para além das denúncias dos enfermeiros também os utentes e seus familiares reclamam a falta de profissionais de saúde. Por exemplo, segundo transmitido ao PEV, nos serviços de neurologia, para cerca de 30 camas, por vezes apenas se encontram ao serviço, dois enfermeiros e um auxiliar, o que é manifestamente insuficiente para as necessidades dos doentes.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) tem reivindicado a contratação imediata de enfermeiros, cerca de uma centena, de forma a substituir os ausentes de longa duração, os que terminaram funções e também para evitar constrangimentos com a aplicação das 35 horas a 1 de julho.
O reforço de profissionais de saúde é uma necessidade urgente não só para melhorar as condições de trabalho do Centro Hospitalar-Tondela Viseu, mas também para proporcionar aos utentes o acesso e a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados.

Para além da falta de profissionais de saúde os utentes têm reclamado da falta de limpeza, nomeadamente do piso das áreas de internamento e do incumprimento de normas de higiene em determinados sectores do Hospital de São Teotónio, que integra o Centro Hospital de Tondela-Viseu.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito à S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo, a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério da Saúde confirma a necessidade de mais profissionais de Saúde no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, em particular no Hospital de São Teotónio?

2- Existe algum levantamento/diagnóstico das necessidades de recursos humanos no Centro Hospitalar Tondela-Viseu detalhado por setor e grupo profissional?

3- Está prevista, a breve prazo, a contratação de profissionais de saúde, em particular, para suprimir a carência de enfermeiros?

4- O Ministério da Saúde confirma as debilidades de limpeza em determinadas áreas do Hospital de São Teotónio?

4.1 - Se sim, esta é consequência da falta de recursos humanos?
4.2- Está previsto um reforço de profissionais na área da higiene e limpeza?