Por proposta de “Os Verdes” a Assembleia Municipal de Lisboa vai discutir amanhã, dia 5 de Novembro, uma recomendação sobre a implementação de um Plano Energético Municipal e e a elaboração de um Programa de utilização e divulgação de energias renováveis.

Esta Recomendação vem no seguimento de outras propostas que sobre a matéria “Os Verdes” apresentaram na Assembleia Municipal de Lisboa nomeadamente a recomendação aprovada por unanimidade e que visava instituir dois incentivos sob a forma de prémio destinados: um a apoiar e promover estudos no âmbito das utilizações e/ou aplicações das energias alternativas desenvolvidas na óptica da aplicação municipal e/ou do consumidor final; e outro, a premiar quem tenha feito aplicações de energias renováveis e/ou a adaptação de medidas que permitam comportamentos energéticos sustentáveis.

Com a proposta de Recomendação que amanhã vai ser discutida na Assembleia Municipal, “Os Verdes” pretendem que:

1 - A Câmara Municipal de Lisboa elabore o Plano Energético Municipal (entendido como relativo aos consumos da autarquia) – e o faça repercutir no seu Plano Plurianual de Investimentos – que inclua a introdução progressiva de energias renováveis nos seus edifícios e equipamentos, bem como das iniciativas para a redução dos consumos energéticos mantendo os mesmos níveis de fruição e qualidade.

2 - A Câmara Municipal de Lisboa inicie um Programa, eventualmente em parceria com entidades públicas e organismos da Administração Central responsáveis pela política energética, no sentido da divulgação das vantagens ambientais, energéticas e económicas da aplicação de energias renováveis dos sistemas instalados nos respectivos edifícios e equipamentos – em particular nos de utilização colectiva, como escolas, edifícios da autarquia com atendimento (Câmara, Juntas de Freguesia e Assembleia Municipal), equipamentos desportivos, de cultura e lazer, etc.

3 - O Programa tenha aplicação e expressão tão brevemente quanto possível não devendo nunca deixar de ter visibilidade já em 2003.

O Gabinete de Imprensa do PEV
Lisboa, 4 de Novembro de 2002