O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia, sobre a degradação dos serviços, os atrasos verificados e as constantes perturbações nas linhas do Metro de Lisboa que afetam o seu normal funcionamento e colocam em causa o direito à mobilidade dos cidadãos.

Pergunta:

O Metro de Lisboa é um dos mais importantes operadores de transportes públicos da cidade de Lisboa, tendo a sua atual rede uma extensão de mais de 40 quilómetros, num total de 56 estações.

No entanto, nos últimos tempos têm sido frequentes as queixas dos utentes relativamente à degradação dos serviços, aos atrasos verificados e às constantes perturbações nas linhas.

Uma das reclamações mais frequentes está relacionada com o tempo de espera pois o Metro podia ter frequências de três minutos mas, muitas vezes em determinadas horas e linhas, chega aos doze minutos, além de a velocidade atual ser de 45km/h apesar de a rede estar desenhada para velocidades de 70 km/h.

A nível de recursos humanos, uma vez que houve uma redução nos últimos anos sem que houvesse novas admissões, há falta de trabalhadores.

Também têm sido frequentes as queixas relacionadas com os meios mecânicos de acessibilidade às estações – escadas mecânicas, elevadores e tapetes rolantes – que estão constantemente avariados.

Segundo informação obtida através da comunicação social, estarão neste momento 11 comboios parados, alguns a fornecer peças a outras composições para que estas possam continuar a circular.

Ora, tendo em conta a importância do Metropolitano de Lisboa, todas estas situações devem ser urgentemente resolvidas pois afetam o normal funcionamento do Metro e colocam em causa o direito à mobilidade dos cidadãos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Tem o Governo conhecimento da situação descrita relativamente às queixas diárias sobre o serviço do Metropolitano de Lisboa?

2- Qual a razão para estas situações se verificarem?

3- Os planos de manutenção do Metro de Lisboa estão a ser devidamente cumpridos?

4- Quantas carruagens estão atualmente avariadas?

4- Quantos trabalhadores tem atualmente o Metro? E quantos desses trabalhadores são maquinistas?

5- Por que razão continuam a verificar-se avarias constantes nos meios mecânicos de acessibilidade às estações?

6- Quantos trabalhadores, e concretamente maquinistas, saíram entre 2010 e 2016?

7- Quando vão dar entrada os 30 trabalhadores que o Ministério anunciou em Abril?

8- Que diligências já tomou ou pondera o Governo vir a tomar no sentido de resolver os problemas sentidos diariamente no Metro de Lisboa?