O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente sobre a existência de nova descarga poluente no rio Tejo, ocorrida certamente a montante da cidade escalabitana, visível hoje através de um manto de espuma que cobria o recurso ribeirinho, em Santarém.

Pergunta:

O Coletivo Regional de Santarém do Partido Ecologista Os Verdes verificou que hoje, dia 19 de junho, as águas do rio Tejo em Santarém estavam novamente cobertas de espuma, numa clara evidência da existência de nova descarga poluente neste curso ribeirinho, ocorrida certamente a montante da cidade escalabitana.

A resolução dos problemas do Tejo tem sido por todos considerada como da maior relevância, pelo que importa apurar o mais rapidamente possível, as causas de mais esta grave situação. Foram identificados vários focos ao longo do rio, através do trabalho realizado pela Comissão de Acompanhamento sobre Poluição no Rio Tejo, assim como já foram também anunciados diversos investimentos necessários, para a melhoria da qualidade da água.

Estes fenómenos de poluição visível no Tejo têm sido frequentes, com impactos no ecossistema deste rio, afetando as populações ribeirinhas, as atividades piscícolas e agrícolas, a prática de lazer e de desporto, com evidentes prejuízos para todos os intervenientes da região.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério conhecimento desta descarga recente? Em acaso afirmativo, onde ocorreu o foco de poluição?
2 – Qual a origem desta espuma visível no Tejo na zona de Santarém?
3 – Que medidas pondera acionar para solucionar esta situação?
4 – Qual o ponto de situação dos investimentos previstos e das candidaturas aprovadas para a Bacia Hidrográfica do rio Tejo?