O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura sobre o estado de degradação em que se encontram os sinos do Palácio Nacional de Mafra, sendo que alguns sinos estão presos por andaimes desde 2004, altura em que deixaram de tocar.

Pergunta:

No início de março, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e a Proteção Civil interditaram, como medida preventiva para evitar eventuais acidentes, a circulação pedonal em frente às torres do Palácio Nacional de Mafra, devido ao mau tempo que poderia levar à queda dos sinos ou de outras estruturas, que se encontram em estado de degradação.

O Palácio Nacional de Mafra, um monumento ímpar, começou a ser construído há 300 anos e tem entre 300 a 400 mil visitantes por ano. Os dois carrilhões deste palácio, cada um com 49 sinos afinados musicalmente entre si, constituem o maior conjunto sineiro do mundo sendo, a par dos seis órgãos históricos e da biblioteca, o património mais importante do palácio.

É de salientar que em 2017 foi apresentada uma candidatura do Palácio Nacional de Mafra a Património Mundial da UNESCO, centrando-se sobretudo na monumentalidade e unicidade do monumento.

Alguns sinos estão presos por andaimes desde 2004, altura em que deixaram de tocar, e em 2013 foram considerados um dos “Sete sítios mais ameaçados na Europa”, pelo movimento de salvaguarda do património Europa Nostra, que alertou para o seu avançado estado de degradação.

Atualmente, também os andaimes que servem de suporte aos sinos se encontram degradados. Contudo, o processo de restauro tem-se arrastado ao longo dos tempos e, até hoje, a requalificação dos sinos continua por fazer, apesar de em 2015, ter sido lançado um concurso para o restauro dos “sinos” e dos carrilhões que foi assinado apenas em 2017.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Cultura possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Quais os motivos que têm levado ao atraso verificado no processo de requalificação/restauro dos dois carrilhões do Palácio Nacional de Mafra?

2. Qual a data prevista para o início das obras de requalificação dos sinos de Mafra e qual a duração dessa intervenção?

3. Que perigos para pessoas e bens pode representar o avançado estado de degradação dos sinos do Palácio Nacional de Mafra?