O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o ponto da situação e para quando está prevista a intervenção de retirada de amianto e requalificação das escolas Secundária Frei Rosa Viterbo e Básica de Ferreira de Aves no concelho de Sátão, tendo em conta que já passou cerca de um ano e meio após a pergunta de Os Verdes sobre a matéria.

Pergunta:

Em novembro de 2016, o Partido Ecologista Os Verdes após ter recebido uma denúncia da comunidade escolar questionou o governo sobre a remoção do amianto das escolas Secundária Frei Rosa Viterbo e Básica de Ferreira de Aves no concelho de Sátão, através da pergunta n.º 1282/XIII/2ª.

A existência de placas de amianto nos pavilhões escolares são um problema que preocupa esta comunidade escolar pois são conhecidos os efeitos negativos do amianto para a saúde. A remoção, pela sua gravidade, carece de uma intervenção célere, uma vez que as placas de amianto da cobertura apresentam-se muito degradadas, partidas e com fissuras.

Na resposta à pergunta do PEV o governo refere que a área coberta por telhas de fibrocimento nos blocos e balneários da Escola Secundária Frei Rosa Viterbo, sede do Agrupamento de Escolas de Sátão, totaliza 1.320 m2, enquanto a mesma área, na Escola Básica de Ferreira Aves totaliza 2.170 m2.

Pese embora a comunidade escolar considerar preocupante a deterioração das coberturas, o governo refere que o “estado de conservação dessas coberturas não indica um nível de degradação desses elementos que ponha em causa a saúde pública o que, naturalmente, não significa que o decurso do tempo não tenha originado as patologias decorrentes do uso, sendo necessário proceder à substituição a médio prazo.”

Mais adianta que “no âmbito da planificação dos investimentos em infraestruturas escolares, o Ministério da Educação desenvolverá esforços para definir uma solução que viabilize essa intervenção.”

Um ano e meio após a pergunta do PEV a situação mantém-se inalterada, ou seja, não houve qualquer intervenção da substituição das placas de fibrocimento na escola sede do Agrupamento de Escolas de Sátão, estabelecimento que data da década de 80, pelo que a situação continua a preocupar a comunidade escolar.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Educação, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Tendo em consideração que na resposta à pergunta do PEV, o governo referiu que envolverá esforços para definir uma solução que viabilize essa intervenção na Escola Frei Rosa Viterbo, importa saber, qual é o ponto da situação dessa intervenção, tendo em conta que já passou cerca de um ano e meio após a pergunta de Os Verdes?

2 – Já está prevista e delineada, por parte do Governo, alguma intervenção na Escola Secundária Frei Rosa Viterbo, de Sátão, no sentido de se proceder à remoção das placas de amianto e às obras de requalificação global dos pavilhões mais antigos? Se sim, para quando?