Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Lei que visa a proibição de produção e cultivo de OGM.

Os riscos que os transgénicos podem representar para a saúde e para o ambiente, designadamente ao nível da perda de biodiversidade e de contaminações acidentais ou deliberadas, justificam a sua rejeição pela população. Desta forma, mais de 70% dos cidadãos recusam consumir alimentos transgénicos e cerca de 95% não admitem prescindir do direito de poderem rejeitar OGM.

Os Verdes consideram que a marca distintiva do nosso país deve dar-se, em grande medida, por opções estruturais e setoriais de sustentabilidade. A agricultura é um dos setores onde se pode promover um grande caminho na lógica da melhor compatibilização da atividade humana com a preservação ambiental, designadamente, apostando em práticas agrícolas menos intensivas, relocalizando a produção e aproximando-a dos consumidores, apoiando a agricultura familiar, incentivando a produção de alimentos mais saudáveis e com menos pesticidas, assim como livrando o país de culturas transgénicas.

Nesse sentido, os Verdes consideram que é de insistir na discussão de um Projeto de Lei que há já alguns anos o PEV traz à Assembleia da República, com o objetivo de se assumir a responsabilidade de impedir o cultivo de OGM em Portugal.