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| 01/07/2016 |
| Verdes lamentam "chumbo" pelo Parlamento da Suspensão dos Contratos de Pesquisa e Exploração de Petróleo no Algarve |
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O Projeto de Os Verdes para suspender os contratos de pesquisa e exploração de petróleo no Algarve foi hoje chumbado na Assembleia da República (com os votos contra do PS, PSD e CDS e com os votos a favor do PEV, PCP, BE e PAN).
Lamentamos muito, porque propúnhamos suspender os contratos para promover uma ampla discussão pública sobre a questão, que é algo que deveria ter sido feito antes da assinatura dos contratos.
Ainda assim, Os Verdes saúdam a aprovação de alguns pontos do projeto do PCP, onde se determina a realização de avaliação de impacte ambiental e de impacto da pesquisa e produção de hidrocarbonetos em atividades de grande relevância económica para a região (como o turismo). Se esse estudo for feito com seriedade, a exploração de petróleo e gás no Algarve não avançará.
Quanto ao projeto do PS, também foi aprovado um ponto que determina a realização de estudos de impacte ambiental deste a fase da prospeção e a aferição da legalidade dos contratos assinados.
O ponto do projeto do Bloco que foi aprovado acaba por não ter qualquer efeito prático, na medida em que determina a suspensão imediata da exploração de petróleo e gás, quando ela ainda não existe – não se pode suspender o que não existe.
Os Verdes deram um contributo positivo para este processo legislativo na Assembleia da República, mas infelizmente não vimos o nosso projeto aprovado.
O PEV continuará a desenvolver ações e uma ampla luta pela salvaguarda do ambiente, das atividades económicas características da região do Algarve e pela promoção da qualidade de vida das populações. Continuaremos muito atentos em relação à ânsia de busca de petróleo e gás ao largo da Costa Portuguesa (off e onshore) e seremos proativos na pressão para que não se troque a sustentabilidade da região por gruas e guindastes para hidrocarbonetos que lesarão efetivamente o país.
O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
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