O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o insuficiente número de trabalhadores não docentes da Escola Básica de 2º e 3º ciclo Manuel da Maia, em Lisboa, para apoio aos cerca de 550 alunos que frequentam o estabelecimento de ensino.

Pergunta:

Os trabalhadores não docentes da Escola Básica de 2º e 3º ciclo Manuel da Maia, em Lisboa, iniciaram no dia 30 de janeiro uma greve parcial contra a falta de profissionais neste estabelecimento de ensino.

Segundo informações divulgadas, no presente ano letivo esta escola dispõe de apenas seis funcionários para um universo de cerca de 550 alunos, entre os 10 e os 16 anos, o que é manifestamente insuficiente e que comporta riscos e um desgaste adicional para os trabalhadores que têm que se desmultiplicar em inúmeras tarefas e responsabilidades.

A situação nesta escola agravou-se devido à saída de cinco trabalhadores que, entretanto, ainda não foram substituídos, o que levanta muitos problemas ao seu normal funcionamento e que se tornará ainda pior quando houver uma situação de baixa de algum dos trabalhadores.

Também a Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância Vale de Alcântara, que integra o Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, apresenta o mesmo problema de falta de pessoal não docente, tendo chegado a estar encerrada por esse motivo.
Perante isto, é urgente resolver estas situações e proporcionar as devidas condições de funcionamento das escolas do Agrupamento Manuel da Maia, que não podem continuar nestas condições.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Educação possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Reconhece o Governo que o número de trabalhadores não docentes da Escola Básica de 2º e 3º ciclo Manuel da Maia é manifestamente insuficiente para os cerca de 550 alunos que frequentam o estabelecimento de ensino?

2. De acordo com a legislação em vigor, quantos trabalhadores não docentes estão em falta no Agrupamento de Escolas Manuel da Maia?

3. Quando vai o Governo contratar os trabalhadores necessários para a Escola Básica de 2º e 3º ciclo Manuel da Maia, assim como para as restantes escolas que compõem este agrupamento escolar?

4. Quantos trabalhadores não docentes serão contratados e em que condições?