A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, sobre as instituições existentes em Portugal que recebam pais idosos e respetivos filhos com deficiência profunda nas mesmas instalações de modo a que não sejam obrigados a separar-se.

Pergunta:

As mães e pais de filhos com deficiência profunda confrontam-se, ao longo da sua vida ativa, com grandes dificuldades de acompanhamento dos seus descendentes.

Depois dessa fase, e com os filhos já adultos, as dificuldades não são menores, a idade já é outra, e as forças muitas vezes já não correspondem às necessidades para ajudar e cuidar dos filhos. A angústia torna-se, então, uma característica de vida.

Estes progenitores, preocupados com os seus filhos, desejam garantir que estes tenham um acompanhamento digno, quando aqueles, pela própria lei da vida, forem idosos e já não conseguirem prestar os cuidados de que os filhos com deficiência profunda precisam.

Simultaneamente, não suportam a ideia de se afastarem dos seus filhos, quando a idade lhes retira força e maior autonomia, mas não a vontade de acompanhar os filhos. Separar estes pais e estes filhos, que sempre viveram dependentes porque, tendo em conta as circunstâncias, nunca a autonomia dos filhos se tornou possível, parece constituir uma crueldade que a sociedade acaba por ditar por carência de estruturas de apoio onde ambos (pais idosos cuidadores de filhos com deficiência profunda) tenham lugar.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, para que me possa ser prestada a seguinte informação:

Quantas instituições existem em Portugal que recebam pais idosos e respetivos filhos com deficiência profunda nas mesmas instalações, de modo a que não sejam obrigados a separar-se?

Quais são as instituições e quantas vagas permitem ocupar?