A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre a situação de poluição recorrente, visível na albufeira de Santa Águeda/Barragem da Marateca, a partir da qual se faz abastecimento público de água para concelhos como Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova ou Vila Velha de Ródão, recorrência que torna ainda mais incompreensível a falta de intervenção das autoridades.

Pergunta:

A situação de poluição visível em que se encontra a albufeira de Santa Águeda / barragem da Marateca é recorrente todos os anos por esta altura, conforme garantia dada em declarações públicas pela GNR de Castelo Branco. Ora, essa recorrência torna ainda mais incompreensível a falta de intervenção das autoridades.

A albufeira de Santa Águeda, a partir da qual se faz abastecimento público de água para concelhos como Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova ou Vila Velha de Ródão, está, de momento, a apresentar uma cor esverdeada, um mau cheiro intenso e várias espécies apareceram mortas, fundamentalmente peixes.

Segundo a Quercus, o SEPNA (GNR) e a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) foram chamados, mas esta última nem recolheu amostras para análise, de modo a que se possa estabelecer uma efetiva relação causa-efeito em relação ao sucedido, para que os causadores deste elevado grau de poluição e eutrofização sejam chamados à sua responsabilidade e para que se tomem medidas preventivas que evitem situações idênticas de futuro.

A suspeita, segundo a organização ambientalista e a população local, recai sobre a pulverização de herbicidas nas cerejeiras, que ficam a uma curta distância da água da barragem.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Governo, de modo a que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Quando e por que via teve o Ministério do Ambiente conhecimento da situação de cor esverdeada das águas da albufeira de Santa Águeda / barragem da Marateca, da qual exalam maus odores fortes, e onde foram encontradas várias espécies mortas, com predominância de peixes?

2.É verdade que a APA foi chamada ao local e não procedeu, de imediato, à recolha de amostras para análises? Se sim, porquê?

3. A população, em face de uma situação desta natureza, começa a duvidar da qualidade da água para consumo. O que tem o Ministério do Ambiente a dizer sobre estas dúvidas e receios legítimos?

4.Que medidas tomou o Ministério do Ambiente no sentido de perceber as causas desta profunda perturbação ambiental?

5. O Ministério do Ambiente tem consciência que a pulverização das cerejeiras com herbicidas tem impacto direto sobre a água da albufeira? A que distância da albufeira / barragem se encontram as mais próximas culturas de cerejeiras? Está respeitado o perímetro de proteção da albufeira?